Normativas - Ingresso 2020
Edital Nº 132/2019 - Edital Complementar ao Edital nº 131/2019, de Ingresso aos Bacharelados e Licenciaturas Interdisciplinares em 2020 – Dispõe sobre a reserva de vagas para premiados em Olimpíadas de Conhecimento e Competições Científicas
Edital Nº 131/2019 - Ingresso nos Bacharelados e Licenciaturas Interdisciplinares em 2020 (Retificação)
- Anexo 1 - Tabela geral de vagas
- Anexo 2 - Relação de Cursos de Formação Específica
- Anexo 3 - Tabela Modalidades de Concorrência
- Anexo 4 - Fluxo de Migração dos Candidatos
- Anexo 5 - Fluxo de Migração das Vagas para as quais não existam mais Candidatos Aptos
- Anexo 6 - Relação de Documentos Mínimos para Comprovação de renda Familiar
- Anexo 7 - Comissão Permanente de Verificação da Autodeclaração e Heteroidentificação Étnico-Racial
- Anexo 8 - Não elegibilidade às reservas de vaga para pessoas com deficiência
Resolução ConsEPE Nº 235, de 06 de dezembro de 2019
Normatiza o processo seletivo para acesso aos cursos interdisciplinares de ingresso da UFABC
Resolução ConsUni nº 190, de 21 de novembro de 2018
Estabelece reservas de vagas para pessoas Transgêneras, nos cursos interdisciplinares da UFABC e cria a Comissão Especial para Pessoas Transgêneras - CEPT
Resolução ConsUni nº 182, de 19 de julho de 2017
Estabelece reservas de vagas para refugiados e solicitantes de refúgio nos cursos interdisciplinares da UFABC e cria a Comissão Especial para Refugiados
Resolução ConsUni nº 121, de 30 de setembro de 2013
Cria a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência na UFABC e define as condições de permanência destes estudantes e altera o Art. 14. da Resolução ConsUni nº 88
Comissão de homologação das matrículas dos ingressantes pelo SiSU 2020
Normativas Sisu
Edital Inscrição
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente ao primeiro processo seletivo de 2019
Edital de Adesão
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão do primeiro semestre de 2019 do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu
Portaria Normativa nº 1.117, de 1º de novembro de 2018
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, e a Portaria Normativa MEC nº 21/2012
Portaria Normativa nº 9, de 05 de maio de 2017
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, e a Portaria Normativa MEC nº 21/2012, e dá outras providências
Decreto nº 9.034, de 20 de abril de 2017
Altera o Decreto nº 7.824/2012, que regulamenta a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio
Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016
Altera a Lei nº 12.711/2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino
Portaria Normativa nº 21, de 05 de novembro de 2012
Institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada, sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação, para seleção de candidatos a vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições públicas de ensino superior dele participantes
Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012
Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711/2012, e o Decreto nº 7.824/2012
Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012
Regulamenta a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio
Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências
Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005
Art. 2º, § 3o proíbe a concessão de bolsa de estudo vinculada ao PROUNI para estudante matriculado em instituição pública e gratuita de ensino superior
Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997
Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências
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