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Normativas

Termo de adesão UFABC Sisu 2019
Documento com especificações sobre cursos, turnos, modalidades de vagas e demais informações sobre o processo seletivo

 

Portaria da Reitoria Nº 514, de 13 de dezembro de 2018
Designa servidores para comporem a Comissão de homologação das matrículas dos ingressantes pelo SiSU 2019

 

Resolução ConsUni nº 190, de 21 de novembro de 2018
Estabelece reservas de vagas para pessoas Transgêneras, nos cursos interdisciplinares da UFABC e cria a Comissão Especial para Pessoas Transgêneras - CEPT

 

Resolução ConsUni nº 182, de 19 de julho de 2017
Estabelece reservas de vagas para refugiados e solicitantes de refúgio nos cursos interdisciplinares da UFABC e cria a Comissão Especial para Refugiados

 

Resolução ConsUni nº 121, de 30 de setembro de 2013
Cria a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência na UFABC e define as condições de permanência destes estudantes e altera o Art. 14. da Resolução ConsUni nº 88

 

Resolução ConsEP nº 70, de 24 de junho de 2010
Normatiza o processo seletivo para acesso aos bacharelados interdisciplinares da UFABC

 

Legislação Sisu

Edital Inscrição
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente ao primeiro processo seletivo de 2019

Edital de Adesão
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão do primeiro semestre de 2019 do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu 

Portaria Normativa nº 1.117, de 1º de novembro de 2018
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, e a Portaria Normativa MEC nº 21/2012

Portaria Normativa nº 9, de 05 de maio de 2017
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, e a Portaria Normativa MEC nº 21/2012, e dá outras providências

Decreto nº 9.034, de 20 de abril de 2017
Altera o Decreto nº 7.824/2012, que regulamenta a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio

Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016
Altera a Lei nº 12.711/2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino

Portaria Normativa nº 21, de 05 de novembro de 2012
Institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada, sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação, para seleção de candidatos a vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições públicas de ensino superior dele participantes

Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012
Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711/2012, e o Decreto nº 7.824/2012

Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012
Regulamenta a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio

Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências

Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005
Art. 2º, § 3o proíbe a concessão de bolsa de estudo vinculada ao PROUNI para estudante matriculado em instituição pública e gratuita de ensino superior

Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997
Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências

Registrado em: Ingresso 2019
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