A Graduação da UFABC é normatizada por uma série de atos administrativos (Instruções normativas, Portarias, Resoluções, etc.), oriundos de diferentes órgãos, como a Comissão de Graduação (CG), os Conselhos de Centro e os Conselhos Superiores (ConsEPE e ConsUni).

Para visualizar os atos da Comissão de Graduação e/ou da Pró-Reitoria de Graduação, utilize os links a seguir.

 

Comissão de Graduação

 prograd.ufabc.edu.br/comissao-de-graduacao

 

Pró-Reitoria de Graduação

 prograd.ufabc.edu.br/prograd

 

Conselhos de Centro

Órgãos deliberativos dos Centros para os assuntos de administração, ensino, pesquisa e extensão.

CentroConselho (Sigla)Endereço
Centro de Ciências Naturais e Humanas - CCNH ConsCCNH ccnh.ufabc.edu.br/administracao/conselho-do-ccnh
Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas - CECS ConCECS cecs.ufabc.edu.br/index.php/administracao/concecs.html
Centro de Matemática Computação e Cognição - CMCC ConCMCC cmcc.ufabc.edu.br/index.php/concmcc

 

Conselhos Superiores (ConsEPE e ConsUni)

A seguir, listamos os principais atos normativos da graduação oriundos dos Conselhos Superiores.

Importante:

1. Os links estão conectados às páginas dos órgãos (links externos).

2. Os atos listados a seguir não substituem os originais, publicados nas páginas dos órgãos e/ou nos Boletins de Serviço da UFABC.

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE)

Atos Decisórios
Ato Decisório nº 149 - 15/02/17 - Aprova o Calendário Acadêmico da Graduação, referente ao ano de 2017
Ato Decisório nº 148 - 08/02/17 - Aprova a lista de disciplinas de opção limitada do BCH (ERRATA)
Ato Decisório nº 147 - 08/02/17 - Aprova a lista de disciplinas de opção limitada do BCT (ERRATA)
Ato Decisório nº 135 - 25/10/16 - Aprova o conjunto de retificações referentes ao anexo da Resolução ConsEPE nº 193, que aprovou o Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas
Ato Decisório nº 131 - 20/10/16 - Aprova o Calendário Acadêmico da Graduação, referente ao ano de 2017 (Revogado e substituído pelo Ato Decisório nº 149)
Ato Decisório nº 130 - 28/09/16 - Revoga o Ato Decisório ConsEPE nº 27, que criou as disciplinas de Estudo Dirigido em Computação I, II e III, bem como seu anexo
Ato Decisório nº 129 - 23/08/16 - Aprova o Edital de Ingresso nos Bacharelados Interdisciplinares, referente ao ano de 2017 (ERRATA)
Ato Decisório nº 128 - 04/07/16 - Aprova o Projeto Pedagógico do Bacharelado em Artes e Tecnologia (BAT)
Ato Decisório nº 118 - 26/10/15 - Delega a competência de aprovação do Calendário de Procedimentos Administrativos Acadêmicos da Graduação à Prograd
Ato Decisório nº 78 - 05/04/13 - Lista de disciplinas da graduação traduzidas para a língua inglesa

Para outras informações, acesse a página do ConsEPE

 

Resoluções
Resolução n° 219 - 16/03/17 - Estabelece normas para a solicitação de matrículas em disciplinas da graduação na UFABC e revoga a Resolução ConsEPE nº 201
Resolução nº 218 - 23/02/17 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciências Econômicas
Resolução nº 217 - 15/12/16 - Aprova o Projeto Pedagógico de oferta única do curso de Bacharelado em Relações Internacionais (BRI) na modalidade do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera)
Resolução nº 216 - 14/11/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas
Resolução nº 215 - 30/11/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico Licenciatura em Filosofia (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 117)
Resolução nº 214 - 24/11/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Planejamento Territorial (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 143)
Resolução n° 213 - 24/11/16 - Regulamenta o Programa de Assistência ao Ensino da UFABC
Resolução nº 212 - 31/10/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico das Engenharias (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 148)
Resolução n° 211 - 25/10/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciência da Computação (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 195)
Resolução nº 210 - 10/10/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Matemática
Resolução nº 209 - 22/07/16 - Suprime o parágrafo 2º do Art. 2º da Resolução ConsEPE nº 139 e complementa a referida Resolução
Resolução nº 207 - 25/02/16 - Normatiza a transferência interna facultativa entre os bacharelados interdisciplinares oferecidos pela UFABC
Resolução nº 204 - 20/01/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Química (Retificada pelo Ato Decisório nº 138)
Resolução nº 202 - 15/12/15 - Normas para o cancelamento de matrícula em disciplinas (Portaria Prograd nº 032, de 13/07/16 - Prazo máximo para o cancelamento)
Resolução nº 200 - 18/11/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Ciências Biológicas (Retificada pelo Ato Decisório nº 141)
Resolução nº 199 - 09/11/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico da Licenciatura em Física (Retificada pelo Ato Decisório nº 134)
Resolução nº 198 - 05/11/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Física (Retificada pelo Ato Decisório nº 144)
Resolução nº 196 - 20/10/15 - Estabelece normas sobre o aproveitamento de disciplinas em cursos de graduação da UFABC para alunos reingressantes
Resolução nº 195 - 21/09/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciência da Computação
Resolução nº 194 - 19/08/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Química (Retificada pelo Ato Decisório nº 139)
Resolução nº 193 - 27/07/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico da Licenciatura em Ciências Biológicas
Resolução nº 192 - 21/07/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Neurociência (Retificada pelo Ato Decisório nº 133)
Resolução nº 191 - 13/07/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Políticas Públicas (Retificada pelo Ato Decisório nº 142)
Resolução nº 190 - 26/06/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Relações Internacionais (Retificada pelo Ato Decisório nº 136)
Resolução nº 188 - 23/03/15 - Aprova o Projeto Pedagógico do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (Retificada pelo Ato Decisório nº 137)
Resolução nº 187 - 23/03/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do BC&H / Operacionalização do Anexo IV regulamentada pela Portaria Prograd nº 019, de 30/04/15
Resolução nº 184 - 16/01/15 - Aprova o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID)
Resolução nº 182 - 23/10/14 - Regulamenta a aplicação de mecanismos de recuperação nos cursos de graduação da UFABC
Resolução nº 181 - 23/10/14 - Regulamenta a aplicação de mecanismos de avaliação substitutivos nos cursos de graduação da UFABC
Resolução n° 180 - 20/08/14 - Estabelece a possibilidade de harmonização entre as atividades acadêmicas e as atividades desportivas desenvolvidas pelos alunos que são atletas de alto rendimento
Resolução n° 179 - 21/07/14 - Institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) no âmbito dos Cursos de Graduação da UFABC e estabelece suas normas de funcionamento
Resolução nº 178 - 18/07/14 - Regulamenta as normas gerais para a realização do Estágio Supervisionado I, Estágio Supervisionado II, Estágio Supervisionado III e Estágio Não Curricular do Bacharelado em Neurociência da UFABC
Resolução nº 174 - 24/04/14 - Regulamenta a admissão nos BIs da UFABC, por transferência externa para preenchimento de vagas ociosas
Resolução nº 172 - 06/02/14 - Institui o Curso de Inserção Universitária (CIU) da UFABC, como programa institucional permanente
Resolução nº 170 - 16/12/13 - Institui a CLD (Coordenadoria dos Laboratórios Didáticos de Graduação da UFABC) e define sua composição e atribuições
Resolução nº 168 - 08/10/13 - Incorpora disciplinas de opção limitada às matrizes curriculares do BC&T e do BC&H
Resolução nº 167 - 08/10/13 - Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico (PADA) da UFABC
Resolução nº 166 - 08/10/13 - Revoga e substitui a Resolução ConsEP nº 44 e normatiza o desligamento dos alunos por decurso dos prazos máximos para progressão e integralização nos cursos de graduação
Resolução nº 165 - 08/10/13 - Estabelece os conceitos de aluno regular ingressante, regular efetivo, diplomado e egresso, matrícula eliminada, vagas ociosas, abandono definindo ações relativas a tais conceitos nos cursos de graduação da UFABC
Resolução nº 163 - 27/09/13 - Institui o Programa de Ensino e Aprendizagem Tutorial (PEAT) da UFABC
Resolução nº 160 - 11/07/13 - Normas para a realização de estágio obrigatório dos cursos de Licenciatura da UFABC
Resolução nº 159 - 10/07/13 - Atribuições dos coordenadores de disciplinas nos cursos de graduação da UFABC
Resolução nº 158 - 25/06/13 - Normas para a realização de estágio curricular e não curricular nos cursos de Engenharia da UFABC
Resolução nº 157 - 11/06/13 - Convalidação de disciplinas internas nos cursos de graduação da UFABC
Resolução nº 150 - 05/04/13 - Metodologia geral de atribuição de siglas para as disciplinas de graduação da UFABC
Resolução nº 147 - 17/03/13 - Coeficientes de desempenho utilizados nos cursos de graduação da UFABC
Resolução nº 146 - 25/02/13 - Dispensa por equivalência de disciplinas
Resolução nº 145 - 08/01/13 - Curso de Inserção Universitária / Matrícula antecipada dos alunos ingressantes em 2013 em algumas disciplinas dos BIs
Resolução nº 142 - 28/11/12 - Procedimentos para concessão de bolsa auxílio para participação em eventos estudantis de caráter científico, acadêmico ou tecnológico aos discentes de graduação
Resolução nº 141 - 27/09/12 - Dispõe sobre a alteração do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Políticas Públicas
Resolução nº 140 - 27/09/12 - Normas e procedimentos para o fluxo dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFABC / Diretrizes Gerais para Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso
Resolução nº 139 - 27/09/12 - Normas para criação, alteração e extinção de disciplinas (Alterada pela Resolução nº 209, de 19/07/16) / Formulário para criação, alteração e extinção de disciplinas
Resolução nº 136 - 11/05/12 - Normas para transição entre projetos pedagógicos para estudantes do Bacharelado em Ciências e Humanidades/ anexo
Resolução nº 135 - 10/05/12 - Substitui a Resolução ConsEP nº 71 que regulamenta as normas para a Monitoria Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação da UFABC
Resolução nº 131 - 10/04/12 - Número máximo de créditos em que um discente pode solicitar matrícula em um quadrimestre letivo
Resolução nº 121 - 04/10/11 - Orientações para a identificação de estudantes na realização de processos avaliativos nas disciplinas de graduação da UFABC
Resolução nº 120 - 04/10/11 - Normas e procedimentos para vista e revisão de instrumentos avaliativos, bem como de revisão de conceitos finais nas disciplinas de graduação
Resolução nº 119 - 04/10/11 - Normas e procedimentos para arquivamento de instrumentos de avaliação das disciplinas de graduação da UFABC
Resolução nº 116 - 15/09/11 - Integralização do curso de graduação em Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) e seus cursos de formação específica, para os alunos graduados nas matrizes anteriores à de 2009
Resolução nº 115 - 15/09/11 - Aproveitamento de disciplinas (de cursos de Graduação de outras Instituições de Ensino Superior e de Cursos de Pós-Graduação) como disciplinas livres nos cursos de Graduação
Resolução nº 114 - 15/09/11 - Transferência de turno (Bacharelados interdisciplinares/ Cursos de formação específica) - Ver Resolução da Comissão de Graduação n° 015, de 20 de março de 2017
Resolução nº 113 - 15/09/11 - Mobilidade Acadêmica Nacional e Internacional
Resolução nº 112 - 24/08/11 - Regulamenta as normas para a realização de estágio não-obrigatório - BC&T / BC&H (Alterada pelo Ato Decisório ConsEPE nº 103, de 30/09/14)
Resolução nº 103 - 15/03/11 - Convalidação de disciplinas - Formação Específica
Resolução nº 102 - 15/03/11 - Convalidação de disciplinas BC&T
Resolução nº 100 - 15/03/11 - Define a atribuição de créditos por atividades didáticas na UFABC e dá outras providências.
Resolução nº 91 - 09/12/10 - Aprova o projeto pedagógico do Bacharelado em Políticas Públicas
Resolução nº 86 - 26/08/10 - Regulamenta as normas para a realização de estágio curricular e não-curricular do curso de graduação em Bacharelado em Ciências Biológicas
Resolução nº 85 - 26/08/10 - Regulamenta as normas para a realização de estágio curricular e não-curricular do curso de graduação em Bacharelado em Ciência da Computação
Resolução nº 84 - 26/08/10 - Regulamenta as normas para a realização de estágio curricular obrigatório dos cursos de graduação em Bacharelado em Química, e Bacharelado em Química com Atribuições Tecnológicas
Resolução nº 74 - 16/08/10 - Define as composições e atribuições das Coordenações dos bacharelados interdisciplinares e dos cursos de formação específica
Resolução nº 72 - 15/07/10 - Altera a Resolução nº 43 - Atividades complementares BC&T (Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG nº 11, de 28/06/16, conforme competência atribuída pela Resolução ConsUni nº 144)
Resolução nº 70 - 24/06/10 - Normatiza o processo seletivo para acesso aos bacharelados interdisciplinares
Resolução nº 65 - 10/05/10 - Admissão de aluno especial
Resolução nº 63 - 10/05/10 - Trancamento de matrícula
Resolução nº 58 - 06/04/10 - Altera a Resolução nº 43 - Atividades complementares BC&T (Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG nº 11, de 28/06/16, conforme competência atribuída pela Resolução ConsUni nº 144)
Resolução nº 54 - 16/03/10 - Normas para o cumprimento dos termos do Convênio/ Programa ANDIFES de Mobilidade Acadêmica
Resolução nº 53 - 11/02/10 - Certificado de conclusão dos cursos de graduação, Colação de grau e Obtenção de diploma
Resolução nº 43 - 07/12/09 - Normas gerais para as atividades complementares do BC&T (Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG nº 11, de 28/06/16, conforme competência atribuída pela Resolução ConsUni nº 144)
Resolução nº 31 - 01/07/09 - Ingresso nos cursos de formação específica após a conclusão dos bacharelados interdisciplinares

Para outras informações, acesse a página do ConsEPE

Conselho Universitário (ConsUni)

Atos Decisórios
Ato Decisório nº 128 - 02/08/16 - Aprova o Regimento Interno das Comissões Disciplinares Discentes da UFABC
Ato Decisório nº 126 - 30/06/16 - Aprova o nome da professora Pauta Ayako Tiba como pró-reitora de Graduação
Ato Decisório nº 117 - 09/03/16 - Aprova o Edital para abertura de novos cursos de licenciatura

 

Resoluções
Resolução n° 168 - 24/10/16 - Dispõe sobre o Núcleo de Tecnologias Educacionais e sua estrutura
Resolução nº 151 - 22/07/15 - Estabelece os procedimentos para criação de cursos de graduação no âmbito dos Conselhos Superiores da UFABC
Resolução nº 144 - 04/12/14 - Delega competências às Comissões, Comitês e Conselhos Setoriais da UFABC
Resolução nº 121 - 30/09/13 - Cria a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência na UFABC e define as condições de permanência destes estudantes e altera o Art. 14. da Resolução ConsUni nº 88 (Efeito do inciso IV do parágrafo 2º, do Art. 1º suspenso pelo Ato Decisório ConsUni nº 131, de 14/10/16)
Resolução nº 100 - 18/12/12 - Estabelece o valor para bolsas de monitoria acadêmica a alunos regulares da graduação
Resolução nº 99 - 18/12/12 - Estabelece o valor máximo individual para o auxílio à participação em eventos estudantis de caráter científico, acadêmico ou tecnológico a alunos regulares da graduação
Resolução nº 88 - 07/05/2012 - Normatiza os Programas de Apoio ao estudante de graduação da UFABC
Resolução nº 47 - 03/08/10 - Dispõe sobre a responsabilidade pelos cursos de graduação, cria e define as composições e atribuições das Plenárias de Curso e da Comissão de Graduação

Para outras informações, acesse a página do ConsUni