Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal > Normas
Início do conteúdo da página

Normas

A Graduação da UFABC é normatizada por uma série de atos administrativos (Instruções normativas, Portarias, Resoluções, etc.), oriundos de diferentes órgãos, como a Comissão de Graduação (CG), os Conselhos de Centro e os Conselhos Superiores (ConsEPE e ConsUni).

Para acessar os atos da Comissão de Graduação e/ou da Pró-Reitoria de Graduação, utilize os links a seguir:

 

Conselhos de Centro

Órgãos deliberativos dos Centros para os assuntos de administração, ensino, pesquisa e extensão.

Para acessar os atos dos Conselhos de Centro, utilize os links a seguir:

Centro Conselho (sigla) Links
Centro de Ciências Naturais e Humanas (CCNH) ConsCCNH Página do ConsCCNH
Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS) ConCECS Página do ConCECS
Centro de Matemática Computação e Cognição (CMCC) ConCMCC Página do ConCMCC

 

Conselhos Superiores (ConsEPE e ConsUni)

A seguir, listamos os principais atos normativos da graduação oriundos dos Conselhos Superiores.

Importante:

1. Os links estão conectados às páginas dos órgãos (links externos).

2. Os atos listados a seguir não substituem os originais, publicados nas páginas dos órgãos e/ou nos Boletins de Serviço da UFABC.

 

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE)

Atos Decisórios
Ato decisório ConsEPE n° 164 - 04/09/18 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso de formação específica “Bacharelado em Biotecnologia”
Ato decisório ConsEPE n° 162 - 18/05/18 - Suspende por 1 (um) ano, a partir do primeiro quadrimestre de 2018, os efeitos do Art. 3º da Resolução ConsEPE nº 166, de 8 de outubro de 2013, que normatiza o desligamento dos alunos por decurso dos prazos máximos para progressão e integralização nos cursos de graduação
Ato decisório ConsEPE n° 161 - 16/11/17 - Aprova o Edital de Ingresso nos Bacharelados Interdisciplinares, referente ao ano de 2018
Ato decisório ConsEPE n° 160 - 08/11/17 - Suspende o desligamento e o bloqueio de matrícula dos discentes que tiveram seus recursos indeferidos pela Comissão Mista e cria uma comissão temporária, ad hoc, para julgar os recursos apresentados pelos discentes
Ato Decisório ConsEPE nº 158 - 20/10/17 - Aprova a lista de disciplinas de Opção Limitada do BC&H
Ato Decisório ConsEPE nº 157 - 29/09/17 - Aprova o Calendário Acadêmico da Graduação, referente ao ano de 2018
Ato Decisório ConsEPE nº 148 - 08/02/17 - Aprova a lista de disciplinas de opção limitada do BC&H
Ato Decisório ConsEPE nº 147 - 08/02/17 - Aprova a lista de disciplinas de opção limitada do BC&T
Ato Decisório ConsEPE nº 135 - 25/10/16 - Aprova o conjunto de retificações referentes ao anexo da Resolução ConsEPE nº 193, que aprovou o Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas
Ato Decisório ConsEPE nº 130 - 28/09/16 - Revoga o Ato Decisório ConsEPE nº 27, que criou as disciplinas de Estudo Dirigido em Computação I, II e III, bem como seu anexo
Ato Decisório ConsEPE nº 128 - 04/07/16 - Aprova o Projeto Pedagógico do Bacharelado em Artes e Tecnologia
Ato Decisório ConsEPE nº 118 - 26/10/15 - Delega a competência de aprovação do Calendário de Procedimentos Administrativos Acadêmicos da Graduação à Pró-Reitoria de Graduação
Ato Decisório ConsEPE nº 78 - 05/04/13 - Lista de disciplinas da graduação traduzidas para a língua inglesa

Para outras informações, acesse a página do ConsEPE

 

Resoluções
Resolução ConsEPE nº 227 - 23/04/18 - Regulamenta a aplicação de mecanismos de avaliação substitutivos nos cursos de graduação da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 181
Resolução ConsEPE nº 223 - 18/10/17 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico da Licenciatura em Matemática (Revoga e substitui o trecho da Resolução ConsEP nº 36 que se refere especificamente ao PP da Licenciatura em Matemática)
Resolução ConsEPE nº 222 - 22/08/17 -  Regulamenta a inclusão de carga horária em ações de extensão e cultura exigida nos cursos de graduação da UFABC
Resolução ConsEPE nº 221 - 19/06/17 - Altera a Resolução ConsEP nº 63, que estabelece regras para o trancamento de matrícula
Resolução ConsEPE n° 219 - 16/03/17 - Estabelece normas para a solicitação de matrículas em disciplinas da graduação e revoga a Resolução ConsEPE nº 201
Resolução ConsEPE nº 218 - 23/02/17 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciências Econômicas (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 109)
Resolução ConsEPE nº 217 - 15/12/16 - Aprova o Projeto Pedagógico de oferta única do curso de Bacharelado em Relações Internacionais (BRI) na modalidade do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera)
Resolução ConsEPE nº 216 - 14/11/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 193)
Resolução ConsEPE nº 215 - 30/11/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico Licenciatura em Filosofia (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 117)
Resolução ConsEPE nº 214 - 24/11/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Planejamento Territorial (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 143)
Resolução ConsEPE n° 213 - 24/11/16 - Regulamenta o Programa de Assistência ao Ensino
Resolução ConsEPE nº 212 - 31/10/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico das Engenharias (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 148)
Resolução ConsEPE n° 211 - 25/10/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciência da Computação (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 195)
Resolução ConsEPE nº 210 - 10/10/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Matemática
Resolução ConsEPE nº 209 - 22/07/16 - Suprime o parágrafo 2º do Art. 2º da Resolução ConsEPE nº 139 e complementa a referida Resolução
Resolução ConsEPE nº 207 - 25/02/16 - Normatiza a transferência interna facultativa entre os bacharelados interdisciplinares (Revoga a Resolução ConsEPE nº 101)
Resolução ConsEPE nº 204 - 20/01/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Química
Resolução ConsEPE nº 202 - 15/12/15 - Normas para o cancelamento de matrícula em disciplinas. Ver também: Portaria Prograd nº 032/2016 - Estabelece prazo máximo para o cancelamento de matrícula em disciplinas
Resolução ConsEPE nº 200 - 18/11/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Ciências Biológicas
Resolução ConsEPE nº 199 - 09/11/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico da Licenciatura em Física
Resolução ConsEPE nº 198 - 05/11/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Física
Resolução ConsEPE nº 196 - 20/10/15 - Estabelece normas sobre o aproveitamento de disciplinas para alunos reingressantes
Resolução ConsEPE nº 195 - 21/09/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciência da Computação (Revoga e substitui o trecho da Resolução ConsEP nº 36 a que se refere especificamente ao PP do Bacharelado em Ciência da Computação)
Resolução ConsEPE nº 194 - 19/08/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Química (Revoga e substitui o trecho da Resolução ConsEP nº 36 a que se refere especificamente ao PP da Licenciatura em Química)
Resolução ConsEPE nº 192 - 21/07/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Neurociência (Retificada pelo Ato Decisório ConsEPE nº 133) Revoga e substitui a Resolução ConsEP nº 92 (Retificação - 12/12/17) (ERRATA - 02/01/18)
Resolução ConsEPE nº 191 - 13/07/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Políticas Públicas
Resolução ConsEPE nº 190 - 26/06/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Relações Internacionais (Retificada pelo Ato Decisório ConsEPE nº 136)
Resolução ConsEPE nº 188 - 23/03/15 - Aprova o Projeto Pedagógico do Bacharelado em Ciência e Tecnologia
Resolução ConsEPE nº 187 - 23/03/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do BC&H. Operacionalização do Anexo IV regulamentada pela Portaria Prograd nº 019/2015
Resolução ConsEPE nº 184 - 16/01/15 - Aprova o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID)
Resolução ConsEPE nº 182 - 23/10/14 - Regulamenta a aplicação de mecanismos de recuperação nos cursos de graduação
Resolução ConsEPE n° 180 - 20/08/14 - Estabelece a possibilidade de harmonização entre as atividades acadêmicas e as atividades desportivas desenvolvidas pelos alunos que são atletas de alto rendimento
Resolução ConsEPE n° 179 - 21/07/14 - Institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) no âmbito dos Cursos de Graduação e estabelece suas normas de funcionamento
Resolução ConsEPE nº 178 - 18/07/14 - Regulamenta as normas gerais para a realização do Estágio Supervisionado I, Estágio Supervisionado II, Estágio Supervisionado III e Estágio Não Curricular do Bacharelado em Neurociência
Resolução ConsEPE nº 175 - 09/05/14 - Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 134, que instituiu o Regimento Interno da Comissão de Graduação
Resolução ConsEPE nº 174 - 24/04/14 - Regulamenta a admissão nos bacharelados interdisciplinares da UFABC, por transferência externa para preenchimento de vagas ociosas (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 156)
Resolução ConsEPE nº 172 - 06/02/14 - Institui o Curso de Inserção Universitária (CIU) da UFABC, como programa institucional permanente
Resolução ConsEPE nº 171 - 05/02/14 - Regulamenta a criação do Comitê de Estágios e o procedimento para  a realização de Convênio de Cooperação de Estágio para alunos de graduação e substitui as Resoluções ConsEP nº 12 e nº 60
Resolução ConsEPE nº 170 - 16/12/13 - Institui a CLD (Coordenadoria dos Laboratórios Didáticos de Graduação) e define sua composição e atribuições
Resolução ConsEPE nº 168 - 08/10/13 - Incorpora disciplinas de opção limitada às matrizes curriculares do BC&T e do BC&H
Resolução ConsEPE nº 167 - 08/10/13 - Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico (PADA)
Resolução ConsEPE nº 166 - 08/10/13 - Revoga e substitui a Resolução ConsEP nº 44 e normatiza o desligamento dos alunos por decurso dos prazos máximos para progressão e integralização nos cursos de graduação
Resolução ConsEPE nº 165 - 08/10/13 - Estabelece os conceitos de aluno regular ingressante, regular efetivo, diplomado e egresso, matrícula eliminada, vagas ociosas, abandono definindo ações relativas a tais conceitos nos cursos de graduação
Resolução ConsEPE nº 163 - 27/09/13 - Institui o Programa de Ensino e Aprendizagem Tutorial (PEAT)
Resolução ConsEPE nº 160 - 11/07/13 - Normas para a realização de estágio obrigatório dos cursos de Licenciatura (Revoga a Resolução ConsEP nº 88)
Resolução ConsEPE nº 159 - 10/07/13 - Atribuições dos coordenadores de disciplinas nos cursos de graduação
Resolução ConsEPE nº 158 - 25/06/13 - Normas para a realização de estágio curricular e não curricular nos cursos de Engenharia (Revoga as Resoluções ConsEP nº 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83) / Matéria parcialmente regulamentada, no que se trata do estágio não obrigatório (não curricular), pela Resolução CG nº 012
Resolução ConsEPE nº 157 - 11/06/13 - Convalidação de disciplinas internas nos cursos de graduação
Resolução ConsEPE nº 150 - 05/04/13 - Metodologia geral de atribuição de siglas para as disciplinas de graduação
Resolução ConsEPE nº 148 - 19/03/13 - Aprova o projeto pedagógico das Engenharias
Resolução ConsEPE nº 147 - 17/03/13 - Coeficientes de desempenho utilizados nos cursos de graduação
Resolução ConsEPE nº 146 - 25/02/13 - Dispensa por equivalência de disciplinas (Revoga a Resolução ConsEP nº 64)
Resolução ConsEPE nº 145 - 08/01/13 - Curso de Inserção Universitária / Matrícula antecipada dos alunos ingressantes em 2013 em algumas disciplinas dos BIs
Resolução ConsEPE nº 144 - 07/12/12 - Aprova a reforma do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Matemática
Resolução ConsEPE nº 142 - 28/11/12 - Procedimentos para concessão de bolsa auxílio para participação em eventos estudantis de caráter científico, acadêmico ou tecnológico aos discentes de graduação (Revoga as Resoluções ConsEP nº 26nº 50)
Resolução ConsEPE nº 141 - 27/09/12 - Dispõe sobre a alteração do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Políticas Públicas
Resolução ConsEPE nº 140 - 27/09/12 - Normas e procedimentos para o fluxo dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação / Diretrizes Gerais para Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso
Resolução ConsEPE nº 139 - 27/09/12 - Normas para criação, alteração e extinção de disciplinas (Alterada pela Resolução ConsEPE nº 209) / Formulário para criação, alteração e extinção de disciplinas  /  Formulário para cadastro de disciplinas (formato.xlsx)
Resolução ConsEPE nº 138 - 18/09/12 - Aprova o projeto pedagógico do Bacharelado em Relações Internacionais
Resolução ConsEPE nº 136 - 11/05/12 - Normas para transição entre projetos pedagógicos para estudantes do Bacharelado em Ciências e Humanidades / Anexo
Resolução ConsEPE nº 135 - 10/05/12 - Substitui a Resolução ConsEP nº 71 que regulamenta as normas para a Monitoria Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação
Resolução ConsEPE nº 131 - 10/04/12 - Número máximo de créditos em que um discente pode solicitar matrícula em um quadrimestre letivo
Resolução ConsEPE nº 125 - 16/02/12 - Regulamenta procedimentos para concessão de auxílio eventual para participação de alunos em eventos ou na execução de ações extensionistas da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (ProEC)
Resolução ConsEPE nº 124 - 16/12/11 - Normas e procedimentos para concessão e cancelamento das bolsas de Extensão (Revoga a Resolução ConsEPE nº 104)
Resolução ConsEPE nº 122 - 08/11/11 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Ciências e Humanidades - BC&H (Revoga a Resolução ConsEP nº 55)
Resolução ConsEPE nº 121 - 04/10/11 - Orientações para a identificação de estudantes na realização de processos avaliativos nas disciplinas
Resolução ConsEPE nº 120 - 04/10/11 - Normas e procedimentos para vista e revisão de instrumentos avaliativos, bem como de revisão de conceitos finais nas disciplinas de graduação
Resolução ConsEPE nº 119 - 04/10/11 - Normas e procedimentos para arquivamento de instrumentos de avaliação das disciplinas de graduação
Resolução ConsEPE nº 118 - 21/09/11 - Aprova o projeto pedagógico do curso de Bacharelado em Filosofia
Resolução ConsEPE nº 116 - 15/09/11 - Integralização do curso de graduação em Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) e seus cursos de formação específica, para os alunos graduados nas matrizes anteriores à de 2009 (Revoga a Resolução ConsEP nº 87)
Resolução ConsEPE nº 115 - 15/09/11 - Aproveitamento de disciplinas (de cursos de graduação de outras Instituições de Ensino Superior e de cursos de pós-graduação) como disciplinas livres nos cursos de graduação
Resolução ConsEPE nº 114 - 15/09/11 - Transferência de turno (bacharelados interdisciplinares/ cursos de formação específica) / Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG n° 015/2017
Resolução ConsEPE nº 113 - 15/09/11 - Mobilidade Acadêmica Nacional e Internacional
Resolução ConsEPE nº 112 - 24/08/11 - Regulamenta as normas para a realização de estágio não-obrigatório (BC&T / BC&H) (Alterada pelo Ato Decisório ConsEPE nº 103, de 30/09/14) / (Revoga as Resoluções ConsEP nº 23 e nº 59)
Resolução ConsEPE nº 108 - 13/06/11 - Estabelece normas sobre aproveitamento, de disciplinas em cursos de graduação
Resolução ConsEPE nº 106 - 20/05/11 - Regulamenta procedimentos para concessão de auxílio financeiro para atividades didáticas extrassala aos professores das disciplinas de graduação (Regulamentada pela Resolução CG nº 008/2015)
Resolução ConsEPE nº 105 - 10/05/11 - Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos documentos acadêmicos da Universidade Federal do ABC
Resolução ConsEPE nº 103 - 15/03/11 - Convalidação de disciplinas - Formação Específica (Revoga a Resolução ConsEP nº 73)
Resolução ConsEPE nº 102 - 15/03/11 - Substitui a Resolução ConsEP nº 62 que regulamenta o processo de convalidação de disciplinas do BC&T
Resolução ConsEPE nº 100 - 15/03/11 - Define a atribuição de créditos por atividades didáticas na UFABC e dá outras providências
Resolução ConsEPE nº 91 - 09/12/10 - Aprova o projeto pedagógico do Bacharelado em Políticas Públicas
Resolução ConsEPE nº 86 - 26/08/10 - Regulamenta as normas para a realização de estágio curricular e não-curricular do curso de graduação em Bacharelado em Ciências Biológicas
Resolução ConsEPE nº 85 - 26/08/10 - Regulamenta as normas para a realização de estágio curricular e não-curricular do curso de graduação em Bacharelado em Ciência da Computação
Resolução ConsEPE nº 84 - 26/08/10 - Regulamenta as normas para a realização de estágio curricular obrigatório dos cursos de graduação em Bacharelado em Química, e Bacharelado em Química com Atribuições Tecnológicas
Resolução ConsEPE nº 74 - 16/08/10 - Define as composições e atribuições das coordenações dos bacharelados interdisciplinares e dos cursos de formação específica
Resolução ConsEPE nº 72 - 15/07/10 - Altera a Resolução ConsEP nº 43, que dispõe sobre atividades complementares do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) (Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG nº 011/2016)
Resolução ConsEPE nº 70 - 24/06/10 - Normatiza o processo seletivo para acesso aos bacharelados interdisciplinares
Resolução ConsEPE nº 65 - 10/05/10 - Admissão de aluno especial
Resolução ConsEPE nº 63 - 10/05/10 - Trancamento de matrícula
Resolução ConsEPE nº 58 - 06/04/10 - Altera a Resolução ConsEP nº 43, que dispõe sobre atividades complementares do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) (Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG nº 011/2016)
Resolução ConsEPE nº 54 - 16/03/10 - Normas para o cumprimento dos termos do Convênio/ Programa ANDIFES de Mobilidade Acadêmica
Resolução ConsEPE nº 53 - 11/02/10 - Certificado de conclusão dos cursos de graduação, Colação de grau e Obtenção de diploma
Resolução ConsEPE nº 43 - 07/12/09 - Normas gerais para as atividades complementares do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) (Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG nº 011/2016)
Resolução ConsEPE nº 36 - 28/08/09 - Aprova Projetos Pedagógicos de cursos vinculados ao Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) e revoga a Resolução ConsEP nº 29
Trecho sobre o PP da Licenciatura em Matemática revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 223
Trecho sobre o PP do Bacharelado em Matemática revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 210
Trecho sobre o PP do Bacharelado em Química revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 204
Trecho sobre o PP do Bacharelado em Ciências Biológicas revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 200
Trecho sobre o PP da Licenciatura em Física revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 199
Trecho sobre o PP do Bacharelado em Física revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 198
Trecho sobre o PP do Bacharelado em Ciência da Computação revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 195
Trecho sobre o PP da Licenciatura em Química revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 194
Trecho sobre o PP da Licenciatura em Ciências Biológicas revogado e substituído pela Resolução nº 193 Resolução ConsEPE nº 216
Resolução ConsEPE nº 31 - 01/07/09 - Ingresso nos cursos de formação específica após a conclusão dos bacharelados interdisciplinares
Resolução ConsEPE nº 15 - 21/08/08 - Aprova nova matriz para o curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia

Para outras informações, acesse a página do ConsEPE

Conselho Universitário (ConsUni)

Atos Decisórios
Ato Decisório ConsUni n° 155 - 22/12/17 - Aprova a criação do curso de formação específica “Bacharelado em Biotecnologia”, pós-Bacharelado em Ciência e Tecnologia (pós-BC&T) 
Ato Decisório ConsUni n° 152 - 13/12/17 - Condiciona a oferta das Licenciaturas Interdisciplinares (LI) à formalização dos ajustes de vagas dos Bacharelados Interdisciplinares (BI) e ao estabelecimento, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE), das condições de transição entre os BI e as LI, bem como à revisão das licenciaturas específicas
Ato Decisório ConsUni n° 151 - 27/11/17 - Aprova a criação das Licenciaturas Interdisciplinares (LI)
Ato Decisório ConsUni n° 149 - 16/10/17 - Suspende efeito do Inc. V, § 2º, Art. 1º da Resolução ConsUni nº 121 e estabelece, para 2018, reserva de 3% das vagas dos BIs para pessoas com deficiência
Ato Decisório ConsUni n° 138 - 29/03/17 - Aprova o relatório emitido pelo Grupo de Trabalho 40 vagas, de 23 de dezembro de 2016
Ato Decisório ConsUni nº 128 - 02/08/16 - Aprova o Regimento Interno das Comissões Disciplinares Discentes da UFABC
Ato Decisório ConsUni nº 126 - 30/06/16 - Aprova o nome da professora Pauta Ayako Tiba como pró-reitora de Graduação
Ato Decisório ConsUni nº 117 - 09/03/16 - Aprova o Edital para abertura de novos cursos de licenciatura

 

Resoluções
Resolução ConsUni nº 183 - 31/10/17 - Define as atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão da UFABC exercidas pelos docentes para subsidiar o estabelecimento de políticas e ações de desenvolvimento institucional
Resolução ConsUni nº 182 - 19/07/17 - Estabelece reservas de vagas para refugiados e solicitantes de refúgio nos cursos interdisciplinares da UFABC e cria a Comissão Especial para Refugiados
Resolução ConsUni nº 174 - 07/04/17 - Delega competências às Comissões, Comitês e Conselhos Setoriais da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsUni nº 144
Resolução ConsUni nº 173 - 07/04/17 - Altera a Resolução ConsUni nº 47, que dispõe sobre a responsabilidade pelos cursos de graduação, cria e define as composições e atribuições das Plenárias de Curso e da Comissão de Graduação
Resolução ConsUni nº 168 - 24/10/16 - Dispõe sobre o Núcleo de Tecnologias Educacionais e sua estrutura
Resolução ConsUni nº 152 - 23/07/15 - Estabelece que todas as sessões dos Conselhos de Centro, da Comissão de Graduação (CG), do Comitê de Pós-Graduação (CPG) e do Comitê de Extensão Universitária (CEU) da UFABC tenham seus áudios disponibilizados no site da UFABC
Resolução ConsUni nº 151 - 22/07/15 - Estabelece os procedimentos para criação de cursos de graduação no âmbito dos Conselhos Superiores da UFABC
Resolução ConsUni nº 144 - 04/12/14 - Delega competências às Comissões, Comitês e Conselhos Setoriais da UFABC (alterada pela Resolução ConsUni nº 168, e revogada pela Resolução ConsUni nº 174)
Resolução ConsUni nº 121 - 30/09/13 - Cria a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência na UFABC e define as condições de permanência destes estudantes e altera o Art. 14. da Resolução ConsUni nº 88 (Efeito do inciso IV do parágrafo 2º, do Art. 1º suspenso pelo Ato Decisório ConsUni nº 131, de 14/10/16)
Resolução ConsUni nº 100 - 18/12/12 - Estabelece o valor para bolsas de monitoria acadêmica a alunos regulares da graduação
Resolução ConsUni nº 99 - 18/12/12 - Estabelece o valor máximo individual para o auxílio à participação em eventos estudantis de caráter científico, acadêmico ou tecnológico a alunos regulares da graduação
Resolução ConsUni nº 88 - 07/05/2012 - Normatiza os Programas de Apoio ao estudante de graduação da UFABC
Resolução ConsUni nº 47 - 03/08/10 - Dispõe sobre a responsabilidade pelos cursos de graduação, cria e define as composições e atribuições das Plenárias de Curso e da Comissão de Graduação (Alterada pela Resolução ConsUni nº 173

Para outras informações, acesse a página do ConsUni

Fim do conteúdo da página