A Graduação da UFABC é normatizada por uma série de atos administrativos (Instruções normativas, Portarias, Resoluções, etc.), oriundos de diferentes órgãos, como a Comissão de Graduação (CG), os Conselhos de Centro e os Conselhos Superiores (ConsEPE e ConsUni).

Para visualizar os atos da Comissão de Graduação e/ou da Pró-Reitoria de Graduação, utilize os links a seguir.

 

Comissão de Graduação

 prograd.ufabc.edu.br/comissao-de-graduacao

 

Pró-Reitoria de Graduação

 prograd.ufabc.edu.br/prograd

 

Conselhos de Centro

Órgãos deliberativos dos Centros para os assuntos de administração, ensino, pesquisa e extensão.

CentroConselho (Sigla)Endereço
Centro de Ciências Naturais e Humanas - CCNH ConsCCNH ccnh.ufabc.edu.br/administracao/conselho-do-ccnh
Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas - CECS ConCECS cecs.ufabc.edu.br/index.php/administracao/concecs.html
Centro de Matemática Computação e Cognição - CMCC ConCMCC cmcc.ufabc.edu.br/index.php/concmcc

 

Conselhos Superiores (ConsEPE e ConsUni)

A seguir, listamos os principais atos normativos da graduação oriundos dos Conselhos Superiores.

Importante:

1. Os links estão conectados às páginas dos órgãos (links externos).

2. Os atos listados a seguir não substituem os originais, publicados nas páginas dos órgãos e/ou nos Boletins de Serviço da UFABC.

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE)

Atos Decisórios
Ato Decisório nº 152 - 11/05/17 - Aprovar o conjunto de retificações, conforme anexo, referentes ao anexo da Resolução ConsEPE nº 214, que aprovou a revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Planejamento Territorial
Ato Decisório nº 149 - 15/02/17 - Aprova o Calendário Acadêmico da Graduação, referente ao ano de 2017 (ERRATA)
Ato Decisório nº 148 - 08/02/17 - Aprova a lista de disciplinas de opção limitada do BC&H (ERRATA)
Ato Decisório nº 147 - 08/02/17 - Aprova a lista de disciplinas de opção limitada do BC&T (ERRATA)
Ato Decisório nº 135 - 25/10/16 - Aprova o conjunto de retificações referentes ao anexo da Resolução ConsEPE nº 193, que aprovou o Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas
Ato Decisório nº 131 - 20/10/16 - Aprova o Calendário Acadêmico da Graduação, referente ao ano de 2017 (Revogado e substituído pelo Ato Decisório nº 149)
Ato Decisório nº 130 - 28/09/16 - Revoga o Ato Decisório ConsEPE nº 27, que criou as disciplinas de Estudo Dirigido em Computação I, II e III, bem como seu anexo
Ato Decisório nº 129 - 23/08/16 - Aprova o Edital de Ingresso nos Bacharelados Interdisciplinares, referente ao ano de 2017 (ERRATA)
Ato Decisório nº 128 - 04/07/16 - Aprova o Projeto Pedagógico do Bacharelado em Artes e Tecnologia (BAT)
Ato Decisório nº 118 - 26/10/15 - Delega a competência de aprovação do Calendário de Procedimentos Administrativos Acadêmicos da Graduação à Prograd
Ato Decisório nº 78 - 05/04/13 - Lista de disciplinas da graduação traduzidas para a língua inglesa

Para outras informações, acesse a página do ConsEPE

 

Resoluções
Resolução nº 221 - 19/06/17 - Altera a Resolução ConsEP nº 63, que estabelece regras para o trancamento de matrícula nos cursos de graduação
Resolução nº 220 - 16/03/17 - Altera a Resolução ConsEP nº 74, que define as composições e atribuições das coordenações dos bacharelados interdisciplinares e dos cursos de formação específica
Resolução n° 219 - 16/03/17 - Estabelece normas para a solicitação de matrículas em disciplinas da graduação e revoga a Resolução ConsEPE nº 201
Resolução nº 218 - 23/02/17 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciências Econômicas (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 109)
Resolução nº 217 - 15/12/16 - Aprova o Projeto Pedagógico de oferta única do curso de Bacharelado em Relações Internacionais (BRI) na modalidade do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera)
Resolução nº 216 - 14/11/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas
Resolução nº 215 - 30/11/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico Licenciatura em Filosofia (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 117)
Resolução nº 214 - 24/11/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Planejamento Territorial (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 143 e foi retificada pelo Ato Decisório nº 152, de 11/05/17)
Resolução n° 213 - 24/11/16 - Regulamenta o Programa de Assistência ao Ensino
Resolução nº 212 - 31/10/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico das Engenharias (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 148)
Resolução n° 211 - 25/10/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciência da Computação (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 195)
Resolução nº 210 - 10/10/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Matemática
Resolução nº 209 - 22/07/16 - Suprime o parágrafo 2º do Art. 2º da Resolução ConsEPE nº 139 e complementa a referida Resolução
Resolução nº 207 - 25/02/16 - Normatiza a transferência interna facultativa entre os bacharelados interdisciplinares (Revoga a Resolução ConsEPE nº 101)
Resolução nº 204 - 20/01/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Química (Retificada pelo Ato Decisório nº 138)
Resolução nº 202 - 15/12/15 - Normas para o cancelamento de matrícula em disciplinas (Portaria Prograd nº 032, de 13/07/16 - Prazo máximo para o cancelamento)
Resolução nº 200 - 18/11/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Ciências Biológicas (Retificada pelo Ato Decisório nº 141)
Resolução nº 199 - 09/11/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico da Licenciatura em Física (Retificada pelo Ato Decisório nº 134)
Resolução nº 198 - 05/11/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Física (Retificada pelo Ato Decisório nº 144)
Resolução nº 196 - 20/10/15 - Estabelece normas sobre o aproveitamento de disciplinas em cursos de graduação da UFABC para alunos reingressantes
Resolução nº 195 - 21/09/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciência da Computação
Resolução nº 194 - 19/08/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Química (Retificada pelo Ato Decisório nº 139)
Resolução nº 193 - 27/07/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico da Licenciatura em Ciências Biológicas
Resolução nº 192 - 21/07/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Neurociência (Retificada pelo Ato Decisório nº 133 / Revoga e substitui a Resolução ConsEP nº 92)
Resolução nº 191 - 13/07/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Políticas Públicas (Retificada pelo Ato Decisório nº 142)
Resolução nº 190 - 26/06/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Relações Internacionais (Retificada pelo Ato Decisório nº 136)
Resolução nº 188 - 23/03/15 - Aprova o Projeto Pedagógico do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (Retificada pelo Ato Decisório nº 137)
Resolução nº 187 - 23/03/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do BC&H / Operacionalização do Anexo IV regulamentada pela Portaria Prograd nº 019/2015
Resolução nº 184 - 16/01/15 - Aprova o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID)
Resolução nº 182 - 23/10/14 - Regulamenta a aplicação de mecanismos de recuperação nos cursos de graduação
Resolução nº 181 - 23/10/14 - Regulamenta a aplicação de mecanismos de avaliação substitutivos nos cursos de graduação
Resolução n° 180 - 20/08/14 - Estabelece a possibilidade de harmonização entre as atividades acadêmicas e as atividades desportivas desenvolvidas pelos alunos que são atletas de alto rendimento
Resolução n° 179 - 21/07/14 - Institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) no âmbito dos Cursos de Graduação e estabelece suas normas de funcionamento
Resolução nº 178 - 18/07/14 - Regulamenta as normas gerais para a realização do Estágio Supervisionado I, Estágio Supervisionado II, Estágio Supervisionado III e Estágio Não Curricular do Bacharelado em Neurociência
Resolução nº 175 - 09/05/14 - Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 134, que instituiu o Regimento Interno da Comissão de Graduação
Resolução nº 174 - 24/04/14 - Regulamenta a admissão nos bacharelados interdisciplinares da UFABC, por transferência externa para preenchimento de vagas ociosas (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 156)
Resolução nº 172 - 06/02/14 - Institui o Curso de Inserção Universitária (CIU) da UFABC, como programa institucional permanente
Resolução nº 171 - 05/02/14 - Regulamenta a criação do Comitê de Estágios e o procedimento para  a realização de Convênio de Cooperação de Estágio para alunos de graduação e substitui as Resoluções ConsEP nº 12 e nº 60
Resolução nº 170 - 16/12/13 - Institui a CLD (Coordenadoria dos Laboratórios Didáticos de Graduação) e define sua composição e atribuições
Resolução nº 168 - 08/10/13 - Incorpora disciplinas de opção limitada às matrizes curriculares do BC&T e do BC&H
Resolução nº 167 - 08/10/13 - Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico (PADA)
Resolução nº 166 - 08/10/13 - Revoga e substitui a Resolução ConsEP nº 44 e normatiza o desligamento dos alunos por decurso dos prazos máximos para progressão e integralização nos cursos de graduação
Resolução nº 165 - 08/10/13 - Estabelece os conceitos de aluno regular ingressante, regular efetivo, diplomado e egresso, matrícula eliminada, vagas ociosas, abandono definindo ações relativas a tais conceitos nos cursos de graduação
Resolução nº 163 - 27/09/13 - Institui o Programa de Ensino e Aprendizagem Tutorial (PEAT)
Resolução nº 160 - 11/07/13 - Normas para a realização de estágio obrigatório dos cursos de Licenciatura (Revoga a Resolução ConsEP nº 88)
Resolução nº 159 - 10/07/13 - Atribuições dos coordenadores de disciplinas nos cursos de graduação
Resolução nº 158 - 25/06/13 - Normas para a realização de estágio curricular e não curricular nos cursos de Engenharia (Revoga as Resoluções ConsEP nº 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83) / Matéria parcialmente regulamentada, no que se trata do estágio não obrigatório (não curricular), pela Resolução CG nº 012
Resolução nº 157 - 11/06/13 - Convalidação de disciplinas internas nos cursos de graduação
Resolução nº 150 - 05/04/13 - Metodologia geral de atribuição de siglas para as disciplinas de graduação
Resolução nº 148 - 19/03/13 - Aprova o projeto pedagógico das Engenharias
Resolução nº 147 - 17/03/13 - Coeficientes de desempenho utilizados nos cursos de graduação
Resolução nº 146 - 25/02/13 - Dispensa por equivalência de disciplinas (Revoga a Resolução ConsEP nº 64)
Resolução nº 145 - 08/01/13 - Curso de Inserção Universitária / Matrícula antecipada dos alunos ingressantes em 2013 em algumas disciplinas dos BIs
Resolução nº 144 - 07/12/12 - Aprova a reforma do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Matemática
Resolução nº 142 - 28/11/12 - Procedimentos para concessão de bolsa auxílio para participação em eventos estudantis de caráter científico, acadêmico ou tecnológico aos discentes de graduação (Revoga as Resoluções ConsEP nº 26nº 50)
Resolução nº 141 - 27/09/12 - Dispõe sobre a alteração do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Políticas Públicas
Resolução nº 140 - 27/09/12 - Normas e procedimentos para o fluxo dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação / Diretrizes Gerais para Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso
Resolução nº 139 - 27/09/12 - Normas para criação, alteração e extinção de disciplinas (Alterada pela Resolução ConsEPE nº 209) / Formulário para criação, alteração e extinção de disciplinas
Resolução nº 138 - 18/09/12 - Aprova o projeto pedagógico do Bacharelado em Relações Internacionais
Resolução nº 136 - 11/05/12 - Normas para transição entre projetos pedagógicos para estudantes do Bacharelado em Ciências e Humanidades / Anexo
Resolução nº 135 - 10/05/12 - Substitui a Resolução ConsEP nº 71 que regulamenta as normas para a Monitoria Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação
Resolução nº 131 - 10/04/12 - Número máximo de créditos em que um discente pode solicitar matrícula em um quadrimestre letivo
Resolução nº 125 - 16/02/12 - Regulamenta procedimentos para concessão de auxílio eventual para participação de alunos em eventos ou na execução de ações extensionistas da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (ProEC)
Resolução nº 124 - 16/12/11 - Normas e procedimentos para concessão e cancelamento das bolsas de Extensão (Revoga a Resolução ConsEPE nº 104)
Resolução nº 122 - 08/11/11 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Ciências e Humanidades - BC&H (Revoga a Resolução ConsEP nº 55)
Resolução nº 121 - 04/10/11 - Orientações para a identificação de estudantes na realização de processos avaliativos nas disciplinas de graduação
Resolução nº 120 - 04/10/11 - Normas e procedimentos para vista e revisão de instrumentos avaliativos, bem como de revisão de conceitos finais nas disciplinas de graduação
Resolução nº 119 - 04/10/11 - Normas e procedimentos para arquivamento de instrumentos de avaliação das disciplinas de graduação
Resolução nº 118 - 21/09/11 - Aprova o projeto pedagógico do curso de Bacharelado em Filosofia
Resolução nº 116 - 15/09/11 - Integralização do curso de graduação em Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) e seus cursos de formação específica, para os alunos graduados nas matrizes anteriores à de 2009 (Revoga a Resolução ConsEP nº 87)
Resolução nº 115 - 15/09/11 - Aproveitamento de disciplinas (de cursos de graduação de outras Instituições de Ensino Superior e de cursos de pós-graduação) como disciplinas livres nos cursos de graduação
Resolução nº 114 - 15/09/11 - Transferência de turno (bacharelados interdisciplinares/ cursos de formação específica) / Confira também: Resolução CG n° 015/2017
Resolução nº 113 - 15/09/11 - Mobilidade Acadêmica Nacional e Internacional
Resolução nº 112 - 24/08/11 - Regulamenta as normas para a realização de estágio não-obrigatório (BC&T / BC&H) (Alterada pelo Ato Decisório ConsEPE nº 103, de 30/09/14) / (Revoga as Resoluções ConsEP nº 23 e nº 59)
Resolução nº 111 - 19/08/11 - Altera os artigos 4º, 6º e 7º da Resolução ConsEP nº 54 (Programa ANDIFES de Mobilidade Acadêmica)
Resolução nº 108 - 13/06/11 - Estabelece normas sobre aproveitamento, de disciplinas em cursos de graduação
Resolução nº 106 - 20/05/11 - Regulamenta procedimentos para concessão de auxílio financeiro para atividades didáticas extrassala aos professores das disciplinas de graduação (Regulamentada pela Resolução CG nº 008)
Resolução nº 105 - 10/05/11 - Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos documentos acadêmicos da Universidade Federal do ABC
Resolução nº 103 - 15/03/11 - Convalidação de disciplinas - Formação Específica (Revoga a Resolução ConsEP nº 73)
Resolução nº 102 - 15/03/11 - Substitui a Resolução ConsEP nº 62 que regulamenta o processo de convalidação de disciplinas do BC&T
Resolução nº 100 - 15/03/11 - Define a atribuição de créditos por atividades didáticas na UFABC e dá outras providências
Resolução nº 91 - 09/12/10 - Aprova o projeto pedagógico do Bacharelado em Políticas Públicas
Resolução nº 86 - 26/08/10 - Regulamenta as normas para a realização de estágio curricular e não-curricular do curso de graduação em Bacharelado em Ciências Biológicas
Resolução nº 85 - 26/08/10 - Regulamenta as normas para a realização de estágio curricular e não-curricular do curso de graduação em Bacharelado em Ciência da Computação
Resolução nº 84 - 26/08/10 - Regulamenta as normas para a realização de estágio curricular obrigatório dos cursos de graduação em Bacharelado em Química, e Bacharelado em Química com Atribuições Tecnológicas
Resolução nº 74 - 16/08/10 - Define as composições e atribuições das coordenações dos bacharelados interdisciplinares e dos cursos de formação específica (Alterada pela Resolução ConsEPE nº 220)
Resolução nº 72 - 15/07/10 - Altera a Resolução ConsEP nº 43, que dispõe sobre atividades complementares do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) (Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG nº 11)
Resolução nº 70 - 24/06/10 - Normatiza o processo seletivo para acesso aos bacharelados interdisciplinares
Resolução nº 65 - 10/05/10 - Admissão de aluno especial
Resolução nº 63 - 10/05/10 - Trancamento de matrícula (Alterada pela Resolução ConsEPE nº 221)
Resolução nº 58 - 06/04/10 - Altera a Resolução ConsEP nº 43, que dispõe sobre atividades complementares do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) (Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG nº 11)
Resolução nº 54 - 16/03/10 - Normas para o cumprimento dos termos do Convênio/ Programa ANDIFES de Mobilidade Acadêmica (Alterada pela Resolução ConsEPE nº 111)
Resolução nº 53 - 11/02/10 - Certificado de conclusão dos cursos de graduação, Colação de grau e Obtenção de diploma
Resolução nº 43 - 07/12/09 - Normas gerais para as atividades complementares do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) (Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG nº 11)

Resolução nº 36 - 28/08/09 - Aprova os projetos pedagógicos para cursos vinculados ao Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) (Revoga a Resolução ConsEP nº 29)

Trecho sobre o PP do Bacharelado em Ciência da Computação revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 195

Trecho sobre o PP da Licenciatura em Química revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 194

Trecho sobre o PP da Licenciatura em Ciências Biológicas revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 193
Resolução nº 31 - 01/07/09 - Ingresso nos cursos de formação específica após a conclusão dos bacharelados interdisciplinares
Resolução nº 15 - 21/08/08 - Aprova nova matriz para o curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia da Fundação Universidade Federal do ABC

Para outras informações, acesse a página do ConsEPE

Conselho Universitário (ConsUni)

Atos Decisórios
Ato Decisório n° 138 - 29/03/17 - Aprova o relatório emitido pelo Grupo de Trabalho 40 vagas, de 23 de dezembro de 2016
Ato Decisório nº 128 - 02/08/16 - Aprova o Regimento Interno das Comissões Disciplinares Discentes da UFABC
Ato Decisório nº 126 - 30/06/16 - Aprova o nome da professora Pauta Ayako Tiba como pró-reitora de Graduação
Ato Decisório nº 117 - 09/03/16 - Aprova o Edital para abertura de novos cursos de licenciatura

 

Resoluções
Resolução nº 174 - 07/04/17 - Delega competências às Comissões, Comitês e Conselhos Setoriais da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsUni nº 144
Resolução nº 173 - 07/04/17 - Altera a Resolução do Conselho Universitário nº 47, que dispõe sobre a responsabilidade pelos cursos de graduação, cria e define as composições e atribuições das Plenárias de Curso e da Comissão de Graduação
Resolução n° 168 - 24/10/16 - Dispõe sobre o Núcleo de Tecnologias Educacionais e sua estrutura
Resolução nº 152 - 23/07/15 - Estabelece que todas as sessões dos Conselhos de Centro, da Comissão de Graduação (CG), do Comitê de Pós-Graduação (CPG) e do Comitê de Extensão Universitária (CEU) da UFABC tenham seus áudios disponibilizados no site da UFABC
Resolução nº 151 - 22/07/15 - Estabelece os procedimentos para criação de cursos de graduação no âmbito dos Conselhos Superiores da UFABC
Resolução nº 144 - 04/12/14 - Delega competências às Comissões, Comitês e Conselhos Setoriais da UFABC (alterada pela Resolução ConsUni nº 168, e revogada pela Resolução ConsUni nº 174)
Resolução nº 121 - 30/09/13 - Cria a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência na UFABC e define as condições de permanência destes estudantes e altera o Art. 14. da Resolução ConsUni nº 88 (Efeito do inciso IV do parágrafo 2º, do Art. 1º suspenso pelo Ato Decisório ConsUni nº 131, de 14/10/16)
Resolução nº 100 - 18/12/12 - Estabelece o valor para bolsas de monitoria acadêmica a alunos regulares da graduação
Resolução nº 99 - 18/12/12 - Estabelece o valor máximo individual para o auxílio à participação em eventos estudantis de caráter científico, acadêmico ou tecnológico a alunos regulares da graduação
Resolução nº 88 - 07/05/2012 - Normatiza os Programas de Apoio ao estudante de graduação da UFABC
Resolução nº 47 - 03/08/10 - Dispõe sobre a responsabilidade pelos cursos de graduação, cria e define as composições e atribuições das Plenárias de Curso e da Comissão de Graduação (Alterada pela Resolução Consuni nº 173, de 07 de abril de 2017

Para outras informações, acesse a página do ConsUni