Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE)
| Atos Decisórios |
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| Ato Decisório ConsEPE nº 179 - 20/11/19 - Aprova o Calendário Acadêmico 2020 |
| Ato Decisório ConsEPE nº 178 - 12/09/19 - Aprova o Projeto Pedagógico e a autorização de funcionamento do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas |
| Ato Decisório ConsEPE nº 177 - 11/09/19 - Aprova o Projeto Pedagógico e a autorização de funcionamento do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais e Exatas |
| Ato Decisório ConsEPE nº 176 - 10/07/19 - Aprova a alteração do Calendário Acadêmico de 2019 e revoga e substitui o Ato Decisório do ConsEPE nº 175 |
| Ato Decisório ConsEPE nº 172 - 26/11/18 - Aprova o Edital de Ingresso nos Bacharelados Interdisciplinares, referente ao ano de 2019 |
| Ato Decisório ConsEPE nº 170 - 18/10/18 - Acrescenta 48 vagas ao Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) |
| Ato Decisório ConsEPE nº 169 - 17/10/18 - Aprova o Calendário Acadêmico da Graduação referente ao ano de 2019 |
| Ato Decisório ConsEPE nº 168 - 04/10/18 - Aprova o conjunto de retificações referentes ao Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Matemática, aprovado pela Resolução ConsEPE nº 223 |
| Ato Decisório ConsEPE nº 167 - 04/10/18 - Aprovar o conjunto de retificações referentes, respectivamente, aos Projetos Pedagógicos dos cursos de Engenharia de Informação e Engenharia de Energia, aprovado pela Resolução ConsEPE nº 212 |
| Ato Decisório ConsEPE n° 164 - 04/09/18 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso de formação específica “Bacharelado em Biotecnologia” |
| Ato Decisório ConsEPE n° 162 - 18/05/18 - Suspende por 1 (um) ano, a partir do primeiro quadrimestre de 2018, os efeitos do Art. 3º da Resolução ConsEPE nº 166, de 8 de outubro de 2013, que normatiza o desligamento dos alunos por decurso dos prazos máximos para progressão e integralização nos cursos de graduação |
| Ato Decisório ConsEPE n° 160 - 08/11/17 - Suspende o desligamento e o bloqueio de matrícula dos discentes que tiveram seus recursos indeferidos pela Comissão Mista e cria uma comissão temporária, ad hoc, para julgar os recursos apresentados pelos discentes |
| Ato Decisório ConsEPE nº 158 - 20/10/17 - Aprova a lista de disciplinas de opção limitada do BC&H |
| Ato Decisório ConsEPE nº 147 - 08/02/17 - Aprova a lista de disciplinas de opção limitada do BC&T |
| Ato Decisório ConsEPE nº 135 - 25/10/16 - Aprova o conjunto de retificações referentes ao anexo da Resolução ConsEPE nº 193, que aprovou o Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas |
| Ato Decisório ConsEPE nº 130 - 28/09/16 - Revoga o Ato Decisório ConsEPE nº 27, que criou as disciplinas de Estudo Dirigido em Computação I, II e III, bem como seu anexo |
| Ato Decisório ConsEPE nº 128 - 04/07/16 - Aprova o Projeto Pedagógico do Bacharelado em Artes e Tecnologia |
| Ato Decisório ConsEPE nº 118 - 26/10/15 - Delega a competência de aprovação do Calendário de Procedimentos Administrativos Acadêmicos da Graduação à Pró-Reitoria de Graduação |
| Ato Decisório ConsEPE nº 78 - 05/04/13 - Lista de disciplinas da graduação traduzidas para a língua inglesa |
Para outras informações, acesse a página do ConsEPE
| Recomendações |
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| Recomendação ConsEPE nº 14 - 15/10/18 - Diretrizes a serem consideradas pela ProGrad na elaboração dos calendários acadêmicos da Graduação |
Para outras informações, acesse a página do ConsEPE
| Resoluções |
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| Resolução ConsEPE nº 235 - 06/12/19 - Normatiza o processo seletivo para acesso aos cursos interdisciplinares de ingresso da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsEP nº 70 |
| Resolução ConsEPE nº 232 - 10/09/19 - Define a atribuição de créditos por atividades didáticas na UFABC e dá outras providências, revoga e substitui a Resolução ConsEP nº 100 |
| Resolução ConsEPE nº 230 - 28/06/19 - Estabelece normas e procedimentos para a revisão dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFABC e revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 140 / Diretrizes Gerais para Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso |
| Resolução ConsEPE nº 227 - 23/04/18 - Regulamenta a aplicação de mecanismos de avaliação substitutivos nos cursos de graduação da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 181 |
| Resolução ConsEPE nº 223 - 18/10/17 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico da Licenciatura em Matemática (Revoga e substitui o trecho da Resolução ConsEP nº 36 que se refere especificamente ao PP da Licenciatura em Matemática) |
| Resolução ConsEPE nº 222 - 22/08/17 - Regulamenta a inclusão de carga horária em ações de extensão e cultura exigida nos cursos de graduação da UFABC |
| Resolução ConsEPE nº 221 - 19/06/17 - Altera a Resolução ConsEP nº 63, que estabelece regras para o trancamento de matrícula |
| Resolução ConsEPE nº 220 - 16/03/17 - Altera a Resolução ConsEP nº 74, que define as composições e atribuições das Coordenações dos bacharelados interdisciplinares e dos cursos de formação específica |
| Resolução ConsEPE n° 219 - 16/03/17 - Estabelece normas para a solicitação de matrículas em disciplinas da graduação e revoga a Resolução ConsEPE nº 201 |
| Resolução ConsEPE nº 218 - 23/02/17 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciências Econômicas (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 109) |
| Resolução ConsEPE nº 217 - 15/12/16 - Aprova o Projeto Pedagógico de oferta única do curso de Bacharelado em Relações Internacionais (BRI) na modalidade do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) |
| Resolução ConsEPE nº 216 - 14/11/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 193) |
| Resolução ConsEPE nº 215 - 30/11/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico Licenciatura em Filosofia (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 117) |
| Resolução ConsEPE nº 214 - 24/11/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Planejamento Territorial (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 143) |
| Resolução ConsEPE n° 213 - 24/11/16 - Regulamenta o Programa de Assistência ao Ensino |
| Resolução ConsEPE nº 212 - 31/10/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico das Engenharias (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 148) |
| Resolução ConsEPE n° 211 - 25/10/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciência da Computação (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 195) |
| Resolução ConsEPE nº 210 - 10/10/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Matemática |
| Resolução ConsEPE nº 207 - 25/02/16 - Normatiza a transferência interna facultativa entre os bacharelados interdisciplinares (Revoga a Resolução ConsEPE nº 101) |
| Resolução ConsEPE nº 204 - 20/01/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Química |
| Resolução ConsEPE nº 202 - 15/12/15 - Normas para o cancelamento de matrícula em disciplinas. Ver também: Portaria Prograd nº 032/2016 - Estabelece prazo máximo para o cancelamento de matrícula em disciplinas |
| Resolução ConsEPE nº 200 - 18/11/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Ciências Biológicas |
| Resolução ConsEPE nº 199 - 09/11/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico da Licenciatura em Física |
| Resolução ConsEPE nº 198 - 05/11/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Física |
| Resolução ConsEPE nº 196 - 20/10/15 - Estabelece normas sobre o aproveitamento de disciplinas para alunos reingressantes |
| Resolução ConsEPE nº 195 - 21/09/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciência da Computação (Revoga e substitui o trecho da Resolução ConsEP nº 36 a que se refere especificamente ao PP do Bacharelado em Ciência da Computação) |
| Resolução ConsEPE nº 194 - 19/08/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Química (Revoga e substitui o trecho da Resolução ConsEP nº 36 a que se refere especificamente ao PP da Licenciatura em Química) |
| Resolução ConsEPE nº 192 - 21/07/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Neurociência (Retificada pelo Ato Decisório ConsEPE nº 133) Revoga e substitui a Resolução ConsEP nº 92 (Retificação - 12/12/17) (ERRATA - 02/01/18) |
| Resolução ConsEPE nº 191 - 13/07/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Políticas Públicas |
| Resolução ConsEPE nº 190 - 26/06/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Relações Internacionais (Retificada pelo Ato Decisório ConsEPE nº 136) |
| Resolução ConsEPE nº 188 - 23/03/15 - Aprova o Projeto Pedagógico do Bacharelado em Ciência e Tecnologia |
| Resolução ConsEPE nº 187 - 23/03/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do BC&H. Operacionalização do Anexo IV regulamentada pela Portaria Prograd nº 019/2015 |
| Resolução ConsEPE nº 184 - 16/01/15 - Aprova o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) |
| Resolução ConsEPE nº 182 - 23/10/14 - Regulamenta a aplicação de mecanismos de recuperação nos cursos de graduação |
| Resolução ConsEPE n° 180 - 20/08/14 - Estabelece a possibilidade de harmonização entre as atividades acadêmicas e as atividades desportivas desenvolvidas pelos alunos que são atletas de alto rendimento |
| Resolução ConsEPE n° 179 - 21/07/14 - Institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) no âmbito dos Cursos de Graduação e estabelece suas normas de funcionamento |
| Resolução ConsEPE nº 178 - 18/07/14 - Regulamenta as normas gerais para a realização do Estágio Supervisionado I, Estágio Supervisionado II, Estágio Supervisionado III e Estágio Não Curricular do Bacharelado em Neurociência |
| Resolução ConsEPE nº 175 - 09/05/14 - Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 134, que instituiu o Regimento Interno da Comissão de Graduação |
| Resolução ConsEPE nº 174 - 24/04/14 - Regulamenta a admissão nos bacharelados interdisciplinares da UFABC, por transferência externa para preenchimento de vagas ociosas (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 156) |
| Resolução ConsEPE nº 172 - 06/02/14 - Institui o Curso de Inserção Universitária (CIU) da UFABC, como programa institucional permanente |
| Resolução ConsEPE nº 171 - 05/02/14 - Regulamenta a criação do Comitê de Estágios e o procedimento para a realização de Convênio de Cooperação de Estágio para alunos de graduação e substitui as Resoluções ConsEP nº 12 e nº 60 |
| Resolução ConsEPE nº 170 - 16/12/13 - Institui a CLD (Coordenadoria dos Laboratórios Didáticos de Graduação) e define sua composição e atribuições |
| Resolução ConsEPE nº 168 - 08/10/13 - Incorpora disciplinas de opção limitada às matrizes curriculares do BC&T e do BC&H |
| Resolução ConsEPE nº 167 - 08/10/13 - Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico (PADA) |
| Resolução ConsEPE nº 166 - 08/10/13 - Revoga e substitui a Resolução ConsEP nº 44 e normatiza o desligamento dos alunos por decurso dos prazos máximos para progressão e integralização nos cursos de graduação |
| Resolução ConsEPE nº 165 - 08/10/13 - Estabelece os conceitos de aluno regular ingressante, regular efetivo, diplomado e egresso, matrícula eliminada, vagas ociosas, abandono definindo ações relativas a tais conceitos nos cursos de graduação |
| Resolução ConsEPE nº 163 - 27/09/13 - Institui o Programa de Ensino e Aprendizagem Tutorial (PEAT) |
| Resolução ConsEPE nº 160 - 11/07/13 - Normas para a realização de estágio obrigatório dos cursos de Licenciatura (Revoga a Resolução ConsEP nº 88) |
| Resolução ConsEPE nº 159 - 10/07/13 - Atribuições dos coordenadores de disciplinas nos cursos de graduação Substituída pela Resolução CG Nº 024/2019 |
| Resolução ConsEPE nº 158 - 25/06/13 - Normas para a realização de estágio curricular e não curricular nos cursos de Engenharia (Revoga as Resoluções ConsEP nº 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83) / Matéria parcialmente regulamentada, no que se trata do estágio não obrigatório (não curricular), pela Resolução CG nº 012 |
| Resolução ConsEPE nº 157 - 11/06/13 - Convalidação de disciplinas internas nos cursos de graduação |
| Resolução ConsEPE nº 150 - 05/04/13 - Metodologia geral de atribuição de siglas para as disciplinas de graduação |
| Resolução ConsEPE nº 148 - 19/03/13 - Aprova o projeto pedagógico das Engenharias |
| Resolução ConsEPE nº 147 - 17/03/13 - Coeficientes de desempenho utilizados nos cursos de graduação |
| Resolução ConsEPE nº 146 - 25/02/13 - Dispensa por equivalência de disciplinas (Revoga a Resolução ConsEP nº 64) Substituída pela Resolução CG Nº 023/2019 |
| Resolução ConsEPE nº 145 - 08/01/13 - Curso de Inserção Universitária / Matrícula antecipada dos alunos ingressantes em 2013 em algumas disciplinas dos BIs |
| Resolução ConsEPE nº 144 - 07/12/12 - Aprova a reforma do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Matemática |
| Resolução ConsEPE nº 142 - 28/11/12 - Procedimentos para concessão de bolsa auxílio para participação em eventos estudantis de caráter científico, acadêmico ou tecnológico aos discentes de graduação (Revoga as Resoluções ConsEP nº 26 e nº 50) |
| Resolução ConsEPE nº 141 - 27/09/12 - Dispõe sobre a alteração do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Políticas Públicas |
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Resolução ConsEPE nº 139 - 27/09/12 - Normas para criação, alteração e extinção de disciplinas Substituída pela Resolução CG Nº 021/2019 Ver também: Portaria da Prograd Nº 024/2019 - Estabelece o fluxo e os prazos para análise de criação, remoção e alteração de disciplinas Solicitação de criação/alteração/exclusão de disciplinas (Fluxo) Formulário para Criação, Alteração ou Remoção de Componente Curricular |
| Resolução ConsEPE nº 138 - 18/09/12 - Aprova o projeto pedagógico do Bacharelado em Relações Internacionais |
| Resolução ConsEPE nº 136 - 11/05/12 - Normas para transição entre projetos pedagógicos para estudantes do Bacharelado em Ciências e Humanidades / Anexo |
| Resolução ConsEPE nº 135 - 10/05/12 - Substitui a Resolução ConsEP nº 71 que regulamenta as normas para a Monitoria Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação |
| Resolução ConsEPE nº 131 - 10/04/12 - Número máximo de créditos em que um discente pode solicitar matrícula em um quadrimestre letivo |
| Resolução ConsEPE nº 125 - 16/02/12 - Regulamenta procedimentos para concessão de auxílio eventual para participação de alunos em eventos ou na execução de ações extensionistas da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (ProEC) |
| Resolução ConsEPE nº 124 - 16/12/11 - Normas e procedimentos para concessão e cancelamento das bolsas de Extensão (Revoga a Resolução ConsEPE nº 104) |
| Resolução ConsEPE nº 122 - 08/11/11 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Ciências e Humanidades - BC&H (Revoga a Resolução ConsEP nº 55) |
| Resolução ConsEPE nº 121 - 04/10/11 - Orientações para a identificação de estudantes na realização de processos avaliativos nas disciplinas |
| Resolução ConsEPE nº 120 - 04/10/11 - Normas e procedimentos para vista e revisão de instrumentos avaliativos, bem como de revisão de conceitos finais nas disciplinas de graduação |
| Resolução ConsEPE nº 119 - 04/10/11 - Normas e procedimentos para arquivamento de instrumentos de avaliação das disciplinas de graduação |
| Resolução ConsEPE nº 118 - 21/09/11 - Aprova o projeto pedagógico do curso de Bacharelado em Filosofia |
| Resolução ConsEPE nº 116 - 15/09/11 - Integralização do curso de graduação em Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) e seus cursos de formação específica, para os alunos graduados nas matrizes anteriores à de 2009 (Revoga a Resolução ConsEP nº 87) |
| Resolução ConsEPE nº 115 - 15/09/11 - Aproveitamento de disciplinas (de cursos de graduação de outras Instituições de Ensino Superior e de cursos de pós-graduação) como disciplinas livres nos cursos de graduação Substituída pela Resolução CG Nº 023/2019 |
| Resolução ConsEPE nº 114 - 15/09/11 - Transferência de turno (bacharelados interdisciplinares/ cursos de formação específica) / Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG n° 015/2017 |
| Resolução ConsEPE nº 113 - 15/09/11 - Mobilidade Acadêmica Nacional e Internacional |
| Resolução ConsEPE nº 112 - 24/08/11 - Regulamenta as normas para a realização de estágio não-obrigatório (BC&T / BC&H) (Alterada pelo Ato Decisório ConsEPE nº 103, de 30/09/14) / (Revoga as Resoluções ConsEP nº 23 e nº 59) |
| Resolução ConsEPE nº 108 - 13/06/11 - Estabelece normas sobre aproveitamento, de disciplinas em cursos de graduação |
| Resolução ConsEPE nº 106 - 20/05/11 - Regulamenta procedimentos para concessão de auxílio financeiro para atividades didáticas extrassala aos professores das disciplinas de graduação (Regulamentada pela Resolução CG nº 008/2015) |
| Resolução ConsEPE nº 105 - 10/05/11 - Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos documentos acadêmicos da Universidade Federal do ABC |
| Resolução ConsEPE nº 103 - 15/03/11 - Convalidação de disciplinas - Formação Específica (Revoga a Resolução ConsEP nº 73) |
| Resolução ConsEPE nº 102 - 15/03/11 - Substitui a Resolução ConsEP nº 62 que regulamenta o processo de convalidação de disciplinas do BC&T |
| Resolução ConsEPE nº 100 - 15/03/11 - Define a atribuição de créditos por atividades didáticas na UFABC e dá outras providências Revogada e substituída pela Resolução ConsEPE nº 232 |
| Resolução ConsEPE nº 91 - 09/12/10 - Aprova o projeto pedagógico do Bacharelado em Políticas Públicas |
| Resolução ConsEPE nº 86 - 26/08/10 - Regulamenta as normas para a realização de estágio curricular e não-curricular do curso de graduação em Bacharelado em Ciências Biológicas |
| Resolução ConsEPE nº 85 - 26/08/10 - Regulamenta as normas para a realização de estágio curricular e não-curricular do curso de graduação em Bacharelado em Ciência da Computação |
| Resolução ConsEPE nº 84 - 26/08/10 - Regulamenta as normas para a realização de estágio curricular obrigatório dos cursos de graduação em Bacharelado em Química, e Bacharelado em Química com Atribuições Tecnológicas |
| Resolução ConsEPE nº 74 - 16/08/10 - Define as composições e atribuições das coordenações dos bacharelados interdisciplinares e dos cursos de formação específica (Alterada pela Resolução ConsEPE N° 220 / Verifique também a Resolução ConsUni nº 47) |
| Resolução ConsEPE nº 72 - 15/07/10 - Altera a Resolução ConsEP nº 43, que dispõe sobre atividades complementares do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) (Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG nº 011/2016) |
| Resolução ConsEPE nº 70 - 24/06/10 - Normatiza o processo seletivo para acesso aos bacharelados interdisciplinares Revogada e substituída pela Resolução ConsEPE nº 235 |
| Resolução ConsEPE nº 65 - 10/05/10 - Admissão de aluno especial |
| Resolução ConsEPE nº 63 - 10/05/10 - Trancamento de matrícula |
| Resolução ConsEPE nº 58 - 06/04/10 - Altera a Resolução ConsEP nº 43, que dispõe sobre atividades complementares do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) (Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG nº 011/2016) |
| Resolução ConsEPE nº 54 - 16/03/10 - Normas para o cumprimento dos termos do Convênio/ Programa ANDIFES de Mobilidade Acadêmica |
| Resolução ConsEPE nº 53 - 11/02/10 - Certificado de conclusão dos cursos de graduação, Colação de grau e Obtenção de diploma |
| Resolução ConsEPE nº 43 - 07/12/09 - Normas gerais para as atividades complementares do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) (Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG nº 011/2016) |
| Resolução ConsEPE nº 36 - 28/08/09 - Aprova Projetos Pedagógicos de cursos vinculados ao Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) e revoga a Resolução ConsEP nº 29
Trecho sobre o PP da Licenciatura em Matemática revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 223
Trecho sobre o PP do Bacharelado em Matemática revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 210
Trecho sobre o PP do Bacharelado em Química revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 204
Trecho sobre o PP do Bacharelado em Ciências Biológicas revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 200
Trecho sobre o PP da Licenciatura em Física revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 199
Trecho sobre o PP do Bacharelado em Física revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 198
Trecho sobre o PP do Bacharelado em Ciência da Computação revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 195 Trecho sobre o PP da Licenciatura em Química revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 194
Trecho sobre o PP da Licenciatura em Ciências Biológicas revogado e substituído pela Resolução nº 193 Resolução ConsEPE nº 216
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| Resolução ConsEPE nº 31 - 01/07/09 - Ingresso nos cursos de formação específica após a conclusão dos bacharelados interdisciplinares |
| Resolução ConsEPE nº 15 - 21/08/08 - Aprova nova matriz para o curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia |
| Resolução ConsEP nº 10 - 22/04/08 - Aceite de transferência obrigatória para servidor público federal civil ou militar, ou seu dependente regularmente matriculado em IES congênere à UFABC |
Para outras informações, acesse a página do ConsEPE
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