Ato decisório nº 292 - Aprova a proposta de múltipla trajetória para integralização do Bacharelado em Filosofia para estudantes ingressantes no Bacharelado em Ciência e Tecnologia

Ato decisório nº 291 - Aprova a proposta de múltipla trajetória para integralização do Bacharelado em Filosofia para estudantes ingressantes na Licenciatura em Ciências Humanas

Ato decisório nº 287 - Aprova as vagas a serem oferecidas para cada Curso Interdisciplinar de Ingresso na UFABC

Ato decisório nº 285 - Aprova o projeto pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências Humanas e Sociais

Ato decisório nº 281 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências Humanas e Sociais - Revogado e substituído pelo Ato decisório nº 285

Ato decisório nº 279 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em História

Ato decisório nº 270 - Aprova a revisão do PPC das Engenharias

Retificação nº 24/2024 - CONSEPE - Retifica o Ato Decisório nº 270, que Aprova a revisão do PPC das Engenharias

Ato decisório nº 269 - Aprova o projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciência de Dados

Ato Decisório nº 268 - Aprova a atualização do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Física

Retificação nº 255/2023 - ConsEPE - Retifica o Ato Decisório nº 268, que aprova a atualização do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Física

Retificação nº 133/2025 - ConsEPE - Retifica o Ato Decisório nº 268, que aprova a atualização do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Física

Ato Decisório nº 267 - Aprova a atualização do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação

Retificação do Ato decisório 267 - Aprovar a atualização do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação

Ato Decisório nº 266 - Aprova a atualização do projeto pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas

Ato Decisório nº 265 - Aprova a atualização do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Neurociência

Ato Decisório nº 263 - Aprova a atualização do projeto pedagógico do Curso de Licenciatura em Física

Ato Decisório nº 262 - Aprova a atualização do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Matemática

Ato Decisório nº 261 - Aprova programação adicional de reposição de aulas de graduação e de pósgraduação, a fim de já indicar datas que possam ser necessárias para reposição em virtude do calendário previsto de jogos da seleção brasileira de futebol

Ato Decisório nº 259 - Aprova as adequações do Calendário Acadêmico 2023

Ato Decisório nº 257 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Biotecnologia

Ato Decisório nº 256 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Matemática

Retificação nº 36/2024 - ConsEPE - Retifica o Ato Decisório nº 256, que aprova a atualização do PPC de Licenciatura em Matemática

Ato decisório nº 255 - Suspender temporariamente, para cursos de formação específica da graduação da UFABC, os efeitos do §3° do Art. 12 da Resolução ConsEPE nº 255

Ato decisório nº 254 - Aprovar a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Filosofia (LFil)

Ato decisório nº 253 - Aprovar a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Química (BQuim)

Ato decisório nº 252 - Aprovar a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Química (LQuim)

Ato decisório nº 251 - Aprovar a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Ciências Biológicas (BCB)

Ato decisório nº 250 - Aprovar a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Políticas Públicas (BPP)

Ato decisório nº 249 - Aprova a revisão do projeto pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T)

Ato decisório nº 245 - Aprovar o Relatório Consolidado do Grupo PET-CTI 2022

Ato decisório nº 244 - Desobrigar discentes do BCH até 2022 de cumprir extensão

Ato decisório nº 243 - Aprova a revisão do PPC de Licenciatura em Ciências Naturais e Exatas LCNE

Ato decisório nº 242 - Aprova a revisão do PPC de Licenciatura em Ciências Humanas LCH

Ato Decisório n° 240 - Aprova a revisão do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Filosofia

Ato Decisório n° 239 - Aprova a adequação do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas

Ato Decisório n° 238 - Aprova a revisão do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais

Ato Decisório n° 237 - Aprova a atualização do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Planejamento Territorial

Ato Decisório n° 236 - Aprova a adequação do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciências e Humanidades

Ato Decisório nº 235 - Aprova ad referendum a suspensão do Art. 3º da Resolução nº 166

Ato Decisório n° 234 - Aprova o Calendário Acadêmico 2023

Ato Decisório nº 233 - Cancela as aulas dos turnos impactados pelo acontecimento dos jogos da Copa do Mundo

Ato Decisório nº 232 - Aprova a atualização da lista de disciplinas de Opção Limitada do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T)

Ato Decisório nº 229 - Aprova os Calendários Acadêmico e de Matrículas em Disciplinas 2022

Ato Decisório nº 227 - Desobriga estudantes que estejam na iminência em concluir o curso de ingresso - coeficiente de progressão (CP) maior ou igual a 0,8 (zero vírgula oito) - de cursar a disciplina BCS0001-15 - Base Experimental das Ciências Naturais (BECN), satisfeitos os requisitos

Ato Decisório nº 226 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas

Ato Decisório nº 225 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática

Ato Decisório nº 224 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Física

Ato Decisório nº 223 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Química

Ato Decisório nº 222 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Filosofia

Ato Decisório nº 213 - Torna sem efeito, para as matrículas do segundo quadrimestre de 2022, o § 3º do Art. 2º da Resolução ConsEPE nº 219, de 16 de março de 2017

Ato Decisório nº 212 - Aprova o Relatório Consolidado do Programa de Educação Tutorial (PET) do Grupo PET Ciência, Tecnologia e Inovação (PET-CTI) da UFABC, referente ao ano de 2021

Ato Decisório nº 211 - Torna sem efeito o Art. 5º e o item 16 do Anexo I da Resolução ConsEPE nº 240

Ato Decisório nº 210 - Altera o Art. 2o da Resolução ConsEPE nº 245

Ato Decisório nº 208 - Aprova o Relatório Consolidado do Programa de Educação Tutorial (PET) do Grupo PET Ciência, Tecnologia e Inovação (PET-CTI) da UFABC

Ato Decisório nº 207 - Define, para o Ingresso em 2022, que os novos ingressantes iniciarão as atividades didáticas no terceiro quadrimestre do ano

Ato Decisório nº 203 - Aprova o calendário acadêmico 2021 e o calendário de matrículas em disciplinas

Ato decisório nº 202 - Aprova as alterações dos itens 7, 18 e 20 do Anexo 1 da Resolução ConsEPE nº 240

Ato decisório nº 201 - Aprova as alterações do item 2 do Anexo 1 da Resolução ConsEPE nº 240

Ato decisório nº 200 - Suspende, temporariamente e apenas para o processo seletivo 2021, a seleção de alunos a partir do desempenho em olimpíadas científicas e demais competições de conhecimento. Define, temporariamente e apenas para o Ingresso em 2021, que os novos ingressantes iniciarão as atividades didáticas no 3º quadrimestre do ano

Ato decisório nº 199 - Determinar as Comissões envolvidas no processo de ingresso na graduação da UFABC

Ato decisório nº 198 - Aprovar o fluxo de migração de candidatos

Ato decisório nº 197 - Aprovar as vagas a serem oferecidas para cada Curso Interdisciplinar de Ingresso na UFABC

Ato decisório nº 196 - Aprovar os pesos e notas mínimas para cada um dos eixos do conhecimento do ENEM

Ato decisório nº 192 - Aprovar a conversão de carga didática em carga de gestão do Coordenador Geral dos Cursos de Graduação da UFABC

Ato decisório nº 189 - Aprova o calendário acadêmico 2021 e o calendário de matrículas em disciplinas

Ato decisório nº 188 - Aprova complementação no calendário do ECE

Ato decisório nº 184 - 11/11/19 - Aprovar o Edital nº 132/2019, Complementar de Ingresso em 2020 premiados Olimpíadas de Conhecimento e Competições Científicas

Ato decisório nº 183 - 11/11/19 - Aprovar o Edital nº 131/2019, de Ingresso nos Bacharelados e Licenciaturas Interdisciplinares em 2020

Ato decisório nº 181 - 04/11/19 - Remover 160 vagas do BCT para a LCNE

Ato decisório nº 180 - 04/11/19 - Remover 50 vagas do BCH para a LCH

Ato Decisório nº 179 - 20/11/19 - Aprova o Calendário Acadêmico 2020

Ato Decisório nº 178 - 12/09/19 - Aprova o Projeto Pedagógico e a autorização de funcionamento do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas

Ato Decisório nº 177 - 11/09/19 - Aprova o Projeto Pedagógico e a autorização de funcionamento do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais e Exatas

Ato Decisório nº 176 - 10/07/19 - Aprova a alteração do Calendário Acadêmico de 2019 e revoga e substitui o Ato Decisório do ConsEPE nº 175

Ato Decisório nº 172 - 26/11/18 - Aprova o Edital de Ingresso nos Bacharelados Interdisciplinares, referente ao ano de 2019

Ato Decisório nº 170 - 18/10/18 - Acrescenta 48 vagas ao Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T)

Ato Decisório nº 169 - 17/10/18 - Aprova o Calendário Acadêmico da Graduação referente ao ano de 2019

Ato Decisório nº 168 - 04/10/18 - Aprova o conjunto de retificações referentes ao Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Matemática, aprovado pela Resolução ConsEPE nº 223

Ato Decisório nº 167 - 04/10/18 - Aprovar o conjunto de retificações referentes, respectivamente, aos Projetos Pedagógicos dos cursos de Engenharia de Informação e Engenharia de Energia, aprovado pela Resolução ConsEPE nº 212

Ato Decisório n° 164 - 04/09/18 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso de formação específica “Bacharelado em Biotecnologia”

Ato Decisório n° 162 - 18/05/18 - Suspende por 1 (um) ano, a partir do primeiro quadrimestre de 2018, os efeitos do Art. 3º da Resolução ConsEPE nº 166, de 8 de outubro de 2013, que normatiza o desligamento dos alunos por decurso dos prazos máximos para progressão e integralização nos cursos de graduação

Ato Decisório n° 160 - 08/11/17 - Suspende o desligamento e o bloqueio de matrícula dos discentes que tiveram seus recursos indeferidos pela Comissão Mista e cria uma comissão temporária, ad hoc, para julgar os recursos apresentados pelos discentes

Ato Decisório nº 158 - 20/10/17 - Aprova a lista de disciplinas de opção limitada do BC&H

Ato Decisório nº 135 - 25/10/16 - Aprova o conjunto de retificações referentes ao anexo da Resolução ConsEPE nº 193, que aprovou o Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas

Ato Decisório nº 130 - 28/09/16 - Revoga o Ato Decisório ConsEPE nº 27, que criou as disciplinas de Estudo Dirigido em Computação I, II e III, bem como seu anexo

Ato Decisório nº 128 - 04/07/16 - Aprova o Projeto Pedagógico do Bacharelado em Artes e Tecnologia

Ato Decisório nº 118 - 26/10/15 - Delega a competência de aprovação do Calendário de Procedimentos Administrativos Acadêmicos da Graduação à Pró-Reitoria de Graduação

Ato Decisório nº 78 - 05/04/13 - Lista de disciplinas da graduação traduzidas para a língua inglesa