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Normativas - Ingresso 2021

Edital Nº 013/2021 - ingresso nos Bacharelados e Licenciaturas Interdisciplinares

 

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE)

Atos decisórios

  • Ato decisório nº 200 - suspende, temporariamente e apenas para o processo seletivo 2021, a seleção de alunos a partir do desempenho em olimpíadas científicas e demais competições de conhecimento. Define, temporariamente e apenas para o Ingresso em 2021, que os novos ingressantes iniciarão as atividades didáticas no 3º quadrimestre do ano
  • Ato decisório nº 199 - determina as Comissões envolvidas no processo de ingresso na graduação
  • Ato decisório nº 198 - aprova o fluxo de migração de candidatos
  • Ato decisório nº 197 - aprova as vagas a serem oferecidas para cada curso interdisciplinar de ingresso
  • Ato decisório nº 196 - pesos e notas mínimas para cada um dos eixos do conhecimento do ENEM

Resoluções

  • Resolução nº 246 - Normatiza o processo seletivo para acesso aos cursos interdisciplinares de ingresso da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 235
  • Resolução nº 196 - estabelece normas sobre o aproveitamento de disciplinas em cursos de graduação da UFABC para alunos reingressantes, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 108

 

Conselho Universitário (ConsUni)

Resoluções

  • Resolução nº 190 - estabelece reservas de vagas para pessoas Transgêneras, nos cursos interdisciplinares da UFABC e cria a Comissão Especial para Pessoas Transgêneras - CEPT
  • Resolução nº 182 - estabelece reservas de vagas para refugiados e solicitantes de refúgio nos cursos interdisciplinares da UFABC e cria a Comissão Especial para Refugiados
  • Resolução nº 121 - cria a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência na UFABC e define as condições de permanência destes estudantes e altera o Art. 14. da Resolução nº 88

 

Reitoria

  • Portaria Nº 1685/2021 - Institui e designa a composição da Comissão Especial para Pessoas Transgêneras para verificação dos ingressantes por esta modalidade de ação afirmativa pelo SiSU 2021
  • Portaria Nº 1653/2021 - designa a composição da Comissão de Acessibilidade dos Ingressantes
  • Portaria Nº 1654/2021 - designa a composição da Comissão verificadora de autodeclaração racial relacionada à matrícula de candidatos oriundos de escola pública, pretos, pardos ou indígenas pelo SiSU 2021
  • Portaria Nº 1655/2021 - designa a composição da Comissão Verificadora de Renda para análise de documentos comprobatórios de renda dos ingressantes cotistas pelo SiSU 2021
  • Portaria Nº 1656/2021 - designa a composição da Comissão Especial para Refugiados ou solicitantes de refúgio (CER) dos ingressantes por meio do SiSU 2021
  • Portaria Nº 1582/2021 - designa servidores para comporem a Comissão de homologação das matrículas dos ingressantes pelo SiSU 2021

 

Sistema de Seleção Unificada - SISU (sisu.mec.gov.br)

  • Termo de adesão UFABC - SISU
  • Edital nº 25/2021 - torna pública a prorrogação dos prazos do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2021
  • Edital nº 10/2021 - torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2021

 

Leis / Decretos / Portarias

  • Portaria nº 493/2020 - altera a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012
  • Portaria Normativa nº 1.117/2018 - altera a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, e a Portaria Normativa MEC nº 21/2012
  • Portaria Normativa nº 9/2017 - altera a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, e a Portaria Normativa MEC nº 21/2012, e dá outras providências
  • Decreto nº 9.034/2017 - altera o Decreto nº 7.824/2012, que regulamenta a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio
  • Decreto nº 8.727/2016 - dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
  • Lei nº 13.409/2016 - altera a Lei nº 12.711/2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino
  • Portaria Normativa nº 18/2012 - dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711/2012, e o Decreto nº 7.824/2012
  • Decreto nº 7.824/2012 - regulamenta a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio
  • Lei nº 12.711/2012 - dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências
  • Decreto nº 5.493/2005 - art. 2º, § 3o proíbe a concessão de bolsa de estudo vinculada ao PROUNI para estudante matriculado em instituição pública e gratuita de ensino superior
  • Lei nº 9.474/1997 - define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências
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