| Resolução nº 276 - Normatiza acesso cursos interdisciplinares e revoga a Resolução ConsEPE nº 271 |
| Resolução nº 274 - Define as normas da Monitoria Acadêmica da ProGrad revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 135 |
| Resolução nº 273 - Normatiza o desligamento de discentes de graduação revoga e substitui as Resoluções ConsEPE nº 165, 166 e 167 e dá outras providências |
| Resolução nº 272 - Define as diretrizes da Política de Estágios dos Cursos de Graduação da UFABC |
| Resolução nº 271 - Normatiza o processo seletivo para acesso aos cursos interdisciplinares de ingresso da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 264 de 2024 - Revogada e substituída pela Resolução ConsEPE nº 276 |
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Resolução nº 270 - Estabelece diretrizes para o planejamento de oferta didática e para a organização da grade horária de oferta dos cursos de graduação da UFABC e dá outras providências
Retificação nº 179 - Altera o preâmbulo da Resolução ConsEPE nº 270
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| Resolução nº 266 - Determina a interrupção temporária das atividades de aula da graduação e da pós-graduação do segundo quadrimestre de 2024 |
| Resolução nº 265 - Estabelece parâmetros para que cursos de graduação de formação específica da UFABC possam optar pela múltipla trajetória para integralização de curso |
| Resolução nº 264 - Normatiza o processo seletivo para acesso aos cursos interdisciplinares de ingresso da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 246 de 2020 - Revogada e Substituída pela Resolução ConsEPE nº 271 |
| Resolução nº 262 - Estabelece critérios para a homologação de colação de grau, revoga e substitui a Resolução ConsEP nº 53 de 2010 e dá outras providências |
| Resolução n° 260 - Estabelece normas e critérios para a solicitação e cancelamento de matrículas em disciplinas da graduação na UFABC, revoga e substitui as Resoluções ConsEPE nº 131, nº 202 e nº 219, e dá outras providências |
| Resolução n° 259 - Regulamenta os procedimentos de interposição, apreciação e deliberação de Recurso interposto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão por membros da Comunidade da UFABC |
| Resolução n° 258 - Normatiza a matrícula nos Cursos de Formação Específica da UFABC de bacharéis(las) e licenciados(as) de Cursos Interdisciplinares, graduados(as) pela UFABC e por outras universidades |
| Resolução nº 257 - Institui o novo Programa de Ensino e Aprendizagem Tutorial (PEAT) da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 163 |
| Resolução nº 256 - Normatiza a matrícula nos Cursos de Formação Específica, revoga e substitui a Resolução ConsEP nº 31 |
| Resolução nº 255 - Estabelece normas e procedimentos para a revisão e aprovação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 230 / Diretrizes Gerais para Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso |
| Resolução nº 254 - regulamenta a admissão nos Cursos Interdisciplinares de Ingresso da UFABC, por transferência externa para preenchimento de vagas ociosas, e revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 174 de 2014 |
| Resolução nº 253 - Regulamenta a inclusão de carga horária em ações de extensão e de cultura exigida nos cursos de graduação da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 222 |
| Resolução nº 251 - orientações para a identificação de estudantes na realização de processos avaliativos nas disciplinas de graduação da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 121 |
| Resolução nº 250 - Normatiza a transferência interna facultativa entre os cursos interdisciplinares de ingresso oferecidos pela UFABC e revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 207 |
| Resolução nº 247 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Neurociência, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 192 |
| Resolução nº 246 - Normatiza o processo seletivo para acesso aos cursos interdisciplinares de ingresso da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 235 - Revogada e Substituída pela Resolução ConsEPE nº 264 |
| Resolução nº 245 - Estabelece a autorização para a oferta excepcional de componentes curriculares e de outras atividades acadêmicas presenciais durante o QS |
| Resolução nº 243 - Estabelece regras para o trancamento de matrícula nos cursos de graduação na UFABC e revoga e substitui a Resolução ConsEP nº 63 e a Resolução ConsEPE nº 221 |
| Resolução nº 240 - Estabelece a autorização para a oferta excepcional de componentes curriculares e de outras atividades acadêmicas remotas durante o(s) chamado(s) "Quadrimestre(s) Suplementar(es)" |
| Resolução ConsEPE nº 239 - Estabelece a autorização para os Estudos Continuados Emergenciais (ECE) na Graduação e na Pós-Graduação durante o primeiro quadrimestre letivo de 2020 |
| Resolução ConsEPE nº 232 - 10/09/19 - Define a atribuição de créditos por atividades didáticas na UFABC e dá outras providências, revoga e substitui a Resolução ConsEP nº 100 |
| Resolução ConsEPE nº 227 - 23/04/18 - Regulamenta a aplicação de mecanismos de avaliação substitutivos nos cursos de graduação da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 181 |
| Resolução ConsEPE nº 223 - 18/10/17 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico da Licenciatura em Matemática (Revoga e substitui o trecho da Resolução ConsEP nº 36 que se refere especificamente ao PP da Licenciatura em Matemática) |
| Resolução ConsEPE nº 220 - 16/03/17 - Altera a Resolução ConsEP nº 74, que define as composições e atribuições das Coordenações dos bacharelados interdisciplinares e dos cursos de formação específica |
| Resolução ConsEPE nº 217 - 15/12/16 - Aprova o Projeto Pedagógico de oferta única do curso de Bacharelado em Relações Internacionais (BRI) na modalidade do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) |
| Resolução ConsEPE nº 216 - 14/11/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 193) |
| Resolução ConsEPE nº 215 - 30/11/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico Licenciatura em Filosofia (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 117) |
| Resolução ConsEPE nº 214 - 24/11/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Planejamento Territorial (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 143) |
| Resolução ConsEPE n° 213 - 24/11/16 - Regulamenta o Programa de Assistência ao Ensino |
| Resolução ConsEPE nº 212 - 31/10/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico das Engenharias (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 148) |
Resolução ConsEPE n° 211 - 25/10/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciência da Computação (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 195)
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| Resolução ConsEPE nº 210 - 10/10/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Matemática |
| Resolução ConsEPE nº 204 - 20/01/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Química |
| Resolução ConsEPE nº 200 - 18/11/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Ciências Biológicas |
| Resolução ConsEPE nº 199 - 09/11/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico da Licenciatura em Física |
| Resolução ConsEPE nº 198 - 05/11/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Física |
| Resolução ConsEPE nº 196 - 20/10/15 - Estabelece normas sobre o aproveitamento de disciplinas para alunos reingressantes |
| Resolução ConsEPE nº 195 - 21/09/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciência da Computação (Revoga e substitui o trecho da Resolução ConsEP nº 36 a que se refere especificamente ao PP do Bacharelado em Ciência da Computação) |
| Resolução ConsEPE nº 194 - 19/08/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Química (Revoga e substitui o trecho da Resolução ConsEP nº 36 a que se refere especificamente ao PP da Licenciatura em Química) |
| Resolução ConsEPE nº 191 - 13/07/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Políticas Públicas |
| Resolução ConsEPE nº 188 - 23/03/15 - Aprova o Projeto Pedagógico do Bacharelado em Ciência e Tecnologia |
| Resolução ConsEPE nº 184 - 16/01/15 - Aprova o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) |
| Resolução ConsEPE nº 182 - 23/10/14 - Regulamenta a aplicação de mecanismos de recuperação nos cursos de graduação |
| Resolução ConsEPE n° 180 - 20/08/14 - Estabelece a possibilidade de harmonização entre as atividades acadêmicas e as atividades desportivas desenvolvidas pelos alunos que são atletas de alto rendimento |
| Resolução ConsEPE n° 179 - 21/07/14 - Institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) no âmbito dos Cursos de Graduação e estabelece suas normas de funcionamento |
| Resolução ConsEPE nº 178 - 18/07/14 - Regulamenta as normas gerais para a realização do Estágio Supervisionado I, Estágio Supervisionado II, Estágio Supervisionado III e Estágio Não Curricular do Bacharelado em Neurociência |
| Resolução ConsEPE nº 175 - 09/05/14 - Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 134, que instituiu o Regimento Interno da Comissão de Graduação |
| Resolução ConsEPE nº 172 - 06/02/14 - Institui o Curso de Inserção Universitária (CIU) da UFABC, como programa institucional permanente |
| Resolução ConsEPE nº 171 - 05/02/14 - Regulamenta a criação do Comitê de Estágios e o procedimento para a realização de Convênio de Cooperação de Estágio para alunos de graduação e substitui as Resoluções ConsEP nº 12 e nº 60 |
| Resolução ConsEPE nº 170 - 16/12/13 - Institui a CLD (Coordenadoria dos Laboratórios Didáticos de Graduação) e define sua composição e atribuições |
| Resolução ConsEPE nº 168 - 08/10/13 - Incorpora disciplinas de opção limitada às matrizes curriculares do BC&T e do BC&H |
| Resolução ConsEPE nº 167 - 08/10/13 - Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico (PADA) - Revogada e substituída pela Resolução ConsEPE nº 273 |
| Resolução ConsEPE nº 166 - 08/10/13 - Revoga e substitui a Resolução ConsEP nº 44 e normatiza o desligamento dos alunos por decurso dos prazos máximos para progressão e integralização nos cursos de graduação - Revogada e substituída pela Resolução ConsEPE nº 273 |
| Resolução ConsEPE nº 165 - 08/10/13 - Estabelece os conceitos de aluno regular ingressante, regular efetivo, diplomado e egresso, matrícula eliminada, vagas ociosas, abandono definindo ações relativas a tais conceitos nos cursos de graduação - Revogada e substituída pela Resolução ConsEPE nº 273 |
| Resolução ConsEPE nº 160 - 11/07/13 - Normas para a realização de estágio obrigatório dos cursos de Licenciatura (Revoga a Resolução ConsEP nº 88) |
| Resolução ConsEPE nº 159 - 10/07/13 - Atribuições dos coordenadores de disciplinas nos cursos de graduação Substituída pela Resolução CG Nº 024/2019 |
| Resolução ConsEPE nº 158 - 25/06/13 - Normas para a realização de estágio curricular e não curricular nos cursos de Engenharia (Revoga as Resoluções ConsEP nº 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83) / Matéria parcialmente regulamentada, no que se trata do estágio não obrigatório (não curricular), pela Resolução CG nº 012 |
| Resolução ConsEPE nº 157 - 11/06/13 - Convalidação de disciplinas internas nos cursos de graduação |
| Resolução ConsEPE nº 150 - 05/04/13 - Metodologia geral de atribuição de siglas para as disciplinas de graduação Substituída pela Resolução CG Nº 031/2022 |
| Resolução ConsEPE nº 148 - 19/03/13 - Aprova o projeto pedagógico das Engenharias |
| Resolução ConsEPE nº 147 - 17/03/13 - Coeficientes de desempenho utilizados nos cursos de graduação |
| Resolução ConsEPE nº 146 - 25/02/13 - Dispensa por equivalência de disciplinas (Revoga a Resolução ConsEP nº 64) Substituída pela Resolução CG Nº 023/2019 |
| Resolução ConsEPE nº 145 - 08/01/13 - Curso de Inserção Universitária / Matrícula antecipada dos alunos ingressantes em 2013 em algumas disciplinas dos BIs |
| Resolução ConsEPE nº 144 - 07/12/12 - Aprova a reforma do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Matemática |
| Resolução ConsEPE nº 142 - 28/11/12 - Procedimentos para concessão de bolsa auxílio para participação em eventos estudantis de caráter científico, acadêmico ou tecnológico aos discentes de graduação (Revoga as Resoluções ConsEP nº 26 e nº 50) |
| Resolução ConsEPE nº 141 - 27/09/12 - Dispõe sobre a alteração do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Políticas Públicas |
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Resolução ConsEPE nº 139 - 27/09/12 - Normas para criação, alteração e extinção de disciplinas Substituída pela Resolução CG Nº 021/2019
Para mais informações (fluxo, formulários etc.): Criação, alteração e exclusão de disciplinas
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| Resolução ConsEPE nº 138 - 18/09/12 - Aprova o projeto pedagógico do Bacharelado em Relações Internacionais |
| Resolução ConsEPE nº 136 - 11/05/12 - Normas para transição entre projetos pedagógicos para estudantes do Bacharelado em Ciências e Humanidades / Anexo |
| Resolução ConsEPE nº 135 - 10/05/12 - Substitui a Resolução ConsEP nº 71 que regulamenta as normas para a Monitoria Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação - Revogada e substituída pela Resolução ConsEPE nº 274 |
| Resolução ConsEPE nº 125 - 16/02/12 - Regulamenta procedimentos para concessão de auxílio eventual para participação de alunos em eventos ou na execução de ações extensionistas da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (ProEC) |
| Resolução ConsEPE nº 124 - 16/12/11 - Normas e procedimentos para concessão e cancelamento das bolsas de Extensão (Revoga a Resolução ConsEPE nº 104) |
| Resolução ConsEPE nº 122 - 08/11/11 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Ciências e Humanidades - BC&H (Revoga a Resolução ConsEP nº 55) |
| Resolução ConsEPE nº 120 - 04/10/11 - Normas e procedimentos para vista e revisão de instrumentos avaliativos, bem como de revisão de conceitos finais nas disciplinas de graduação |
| Resolução ConsEPE nº 119 - 04/10/11 - Normas e procedimentos para arquivamento de instrumentos de avaliação das disciplinas de graduação |
| Resolução ConsEPE nº 116 - 15/09/11 - Integralização do curso de graduação em Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) e seus cursos de formação específica, para os alunos graduados nas matrizes anteriores à de 2009 (Revoga a Resolução ConsEP nº 87) |
| Resolução ConsEPE nº 115 - 15/09/11 - Aproveitamento de disciplinas (de cursos de graduação de outras Instituições de Ensino Superior e de cursos de pós-graduação) como disciplinas livres nos cursos de graduação Substituída pela Resolução CG Nº 023/2019 |
| Resolução ConsEPE nº 114 - 15/09/11 - Transferência de turno (bacharelados interdisciplinares/ cursos de formação específica) / Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG n° 015/2017 |
| Resolução ConsEPE nº 113 - 15/09/11 - Mobilidade Acadêmica Nacional e Internacional |
| Resolução ConsEPE nº 112 - 24/08/11 - Regulamenta as normas para a realização de estágio não-obrigatório (BC&T / BC&H) (Alterada pelo Ato Decisório ConsEPE nº 103, de 30/09/14) / (Revoga as Resoluções ConsEP nº 23 e nº 59) |
| Resolução ConsEPE nº 108 - 13/06/11 - Estabelece normas sobre aproveitamento, de disciplinas em cursos de graduação |
| Resolução ConsEPE nº 106 - 20/05/11 - Regulamenta procedimentos para concessão de auxílio financeiro para atividades didáticas extrassala aos professores das disciplinas de graduação (Regulamentada pela Resolução CG nº 008/2015) |
| Resolução ConsEPE nº 105 - 10/05/11 - Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos documentos acadêmicos da Universidade Federal do ABC |
| Resolução ConsEPE nº 103 - 15/03/11 - Convalidação de disciplinas - Formação Específica (Revoga a Resolução ConsEP nº 73) |
| Resolução ConsEPE nº 102 - 15/03/11 - Substitui a Resolução ConsEP nº 62 que regulamenta o processo de convalidação de disciplinas do BC&T |
| Resolução ConsEPE nº 91 - 09/12/10 - Aprova o projeto pedagógico do Bacharelado em Políticas Públicas |
| Resolução ConsEPE nº 86 - 26/08/10 - Regulamenta as normas para a realização de estágio curricular e não-curricular do curso de graduação em Bacharelado em Ciências Biológicas |
| Resolução ConsEPE nº 85 - 26/08/10 - Regulamenta as normas para a realização de estágio curricular e não-curricular do curso de graduação em Bacharelado em Ciência da Computação |
| Resolução ConsEPE nº 84 - 26/08/10 - Regulamenta as normas para a realização de estágio curricular obrigatório dos cursos de graduação em Bacharelado em Química, e Bacharelado em Química com Atribuições Tecnológicas |
| Resolução ConsEPE nº 74 - 16/08/10 - Define as composições e atribuições das coordenações dos bacharelados interdisciplinares e dos cursos de formação específica (Alterada pela Resolução ConsEPE N° 220 / Verifique também a Resolução ConsUni nº 47) |
| Resolução ConsEPE nº 72 - 15/07/10 - Altera a Resolução ConsEP nº 43, que dispõe sobre atividades complementares do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) (Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG nº 011/2016) |
| Resolução ConsEPE nº 65 - 10/05/10 - Admissão de aluno especial |
| Resolução ConsEPE nº 58 - 06/04/10 - Altera a Resolução ConsEP nº 43, que dispõe sobre atividades complementares do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) (Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG nº 011/2016) |
| Resolução ConsEPE nº 54 - 16/03/10 - Normas para o cumprimento dos termos do Convênio/ Programa ANDIFES de Mobilidade Acadêmica |
| Resolução ConsEPE nº 53 - 11/02/10 - Certificado de conclusão dos cursos de graduação, Colação de grau e Obtenção de diploma - Retificado pela Resolução ConsEPE nº 262 |
| Resolução ConsEPE nº 43 - 07/12/09 - Normas gerais para as atividades complementares do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) (Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG nº 011/2016) |
| Resolução ConsEPE nº 36 - 28/08/09 - Aprova Projetos Pedagógicos de cursos vinculados ao Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) e revoga a Resolução ConsEP nº 29
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| Resolução ConsEPE nº 15 - 21/08/08 - Aprova nova matriz para o curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia |
| Resolução ConsEP nº 10 - 22/04/08 - Aceite de transferência obrigatória para servidor público federal civil ou militar, ou seu dependente regularmente matriculado em IES congênere à UFABC |
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