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Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE)

Atos Decisórios
Ato decisório nº 270 - Aprova a revisão do PPC das Engenharias
Ato decisório nº 269 - Aprova o projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciência de Dados
Ato Decisório nº 268 - Aprova a atualização do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Física
Ato Decisório nº 267 - Aprova a atualização do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação Retificação do Ato decisório 267 - Aprovar a atualização do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação
Ato Decisório nº 266 - Aprova a atualização do projeto pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas
Ato Decisório nº 265 - Aprova a atualização do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Neurociência
Ato Decisório nº 263 - Aprova a atualização do projeto pedagógico do Curso de Licenciatura em Física
Ato Decisório nº 262 - Aprova a atualização do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Matemática
Ato Decisório nº 261 - Aprova programação adicional de reposição de aulas de graduação e de pósgraduação, a fim de já indicar datas que possam ser necessárias para reposição em virtude do calendário previsto de jogos da seleção brasileira de futebol
Ato Decisório nº 259 - Aprova as adequações do Calendário Acadêmico 2023
Ato Decisório nº 257 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Biotecnologia
Ato Decisório nº 256 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Matemática
Ato decisório nº 255 - Suspender temporariamente, para cursos de formação específica da graduação da UFABC, os efeitos do §3° do Art. 12 da Resolução ConsEPE nº 255
Ato decisório nº 254 - Aprovar a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Filosofia (LFil)
Ato decisório nº 253 - Aprovar a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Química (BQuim)
Ato decisório nº 252 - Aprovar a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Química (LQuim)
Ato decisório nº 251 - Aprovar a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Ciências Biológicas (BCB)
Ato decisório nº 250 - Aprovar a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Políticas Públicas (BPP)
Ato decisório nº 249 - Aprova a revisão do projeto pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T)
Ato decisório nº 245 - Aprovar o Relatório Consolidado do Grupo PET-CTI 2022
Ato decisório nº 244 - Desobrigar discentes do BCH até 2022 de cumprir extensão
Ato decisório nº 243 - Aprova a revisão do PPC de Licenciatura em Ciências Naturais e Exatas LCNE
Ato decisório nº 242 - Aprova a revisão do PPC de Licenciatura em Ciências Humanas LCH
Ato Decisório n° 240 - Aprova a revisão do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Filosofia
Ato Decisório n° 239 - Aprova a adequação do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas
Ato Decisório n° 238 - Aprova a revisão do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais
Ato Decisório n° 237 - Aprova a atualização do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Planejamento Territorial
Ato Decisório n° 236 - Aprova a adequação do projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciências e Humanidades
Ato Decisório nº 235 - Aprova ad referendum a suspensão do Art. 3º da Resolução nº 166
Ato Decisório n° 234 - Aprova o Calendário Acadêmico 2023
Ato Decisório nº 233 - Cancela as aulas dos turnos impactados pelo acontecimento dos jogos da Copa do Mundo
Ato Decisório nº 232 - Aprova a atualização da lista de disciplinas de Opção Limitada do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T)
Ato Decisório nº 229 - Aprova os Calendários Acadêmico e de Matrículas em Disciplinas 2022
Ato Decisório nº 227 - Desobriga estudantes que estejam na iminência em concluir o curso de ingresso - coeficiente de progressão (CP) maior ou igual a 0,8 (zero vírgula oito) - de cursar a disciplina BCS0001-15 - Base Experimental das Ciências Naturais (BECN), satisfeitos os requisitos
Ato Decisório nº 226 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas
Ato Decisório nº 225 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática
Ato Decisório nº 224 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Física
Ato Decisório nº 223 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Química
Ato Decisório nº 222 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Filosofia
Ato Decisório nº 213 - Torna sem efeito, para as matrículas do segundo quadrimestre de 2022, o § 3º do Art. 2º da Resolução ConsEPE nº 219, de 16 de março de 2017
Ato Decisório nº 212 - Aprova o Relatório Consolidado do Programa de Educação Tutorial (PET) do Grupo PET Ciência, Tecnologia e Inovação (PET-CTI) da UFABC, referente ao ano de 2021
Ato Decisório nº 211 - Torna sem efeito o Art. 5º e o item 16 do Anexo I da Resolução ConsEPE nº 240
Ato Decisório nº 210 - Altera o Art. 2o da Resolução ConsEPE nº 245
Ato Decisório nº 208 - Aprova o Relatório Consolidado do Programa de Educação Tutorial (PET) do Grupo PET Ciência, Tecnologia e Inovação (PET-CTI) da UFABC
Ato Decisório nº 207 - Define, para o Ingresso em 2022, que os novos ingressantes iniciarão as atividades didáticas no terceiro quadrimestre do ano
Ato Decisório nº 203 - Aprova o calendário acadêmico 2021 e o calendário de matrículas em disciplinas
Ato decisório nº 202 - Aprova as alterações dos itens 7, 18 e 20 do Anexo 1 da Resolução ConsEPE nº 240
Ato decisório nº 201 - Aprova as alterações do item 2 do Anexo 1 da Resolução ConsEPE nº 240
Ato decisório nº 200 - Suspende, temporariamente e apenas para o processo seletivo 2021, a seleção de alunos a partir do desempenho em olimpíadas científicas e demais competições de conhecimento. Define, temporariamente e apenas para o Ingresso em 2021, que os novos ingressantes iniciarão as atividades didáticas no 3º quadrimestre do ano
Ato decisório nº 199 - Determinar as Comissões envolvidas no processo de ingresso na graduação da UFABC
Ato decisório nº 198 - Aprovar o fluxo de migração de candidatos
Ato decisório nº 197 - Aprovar as vagas a serem oferecidas para cada Curso Interdisciplinar de Ingresso na UFABC
Ato decisório nº 196 - Aprovar os pesos e notas mínimas para cada um dos eixos do conhecimento do ENEM
Ato decisório nº 192 - Aprovar a conversão de carga didática em carga de gestão do Coordenador Geral dos Cursos de Graduação da UFABC
Ato decisório nº 189 - Aprova o calendário acadêmico 2021 e o calendário de matrículas em disciplinas
Ato decisório nº 188 - Aprova complementação no calendário do ECE
Ato decisório nº 184 - 11/11/19 - Aprovar o Edital nº 132/2019, Complementar de Ingresso em 2020 premiados Olimpíadas de Conhecimento e Competições Científicas
Ato decisório nº 183 - 11/11/19 - Aprovar o Edital nº 131/2019, de Ingresso nos Bacharelados e Licenciaturas Interdisciplinares em 2020
Ato decisório nº 181 - 04/11/19 - Remover 160 vagas do BCT para a LCNE
Ato decisório nº 180 - 04/11/19 - Remover 50 vagas do BCH para a LCH
Ato Decisório nº 179 - 20/11/19 - Aprova o Calendário Acadêmico 2020
Ato Decisório nº 178 - 12/09/19 - Aprova o Projeto Pedagógico e a autorização de funcionamento do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas
Ato Decisório nº 177 - 11/09/19 - Aprova o Projeto Pedagógico e a autorização de funcionamento do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais e Exatas
Ato Decisório nº 176 - 10/07/19 - Aprova a alteração do Calendário Acadêmico de 2019 e revoga e substitui o Ato Decisório do ConsEPE nº 175
Ato Decisório nº 172 - 26/11/18 - Aprova o Edital de Ingresso nos Bacharelados Interdisciplinares, referente ao ano de 2019
Ato Decisório nº 170 - 18/10/18 - Acrescenta 48 vagas ao Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T)
Ato Decisório nº 169 - 17/10/18 - Aprova o Calendário Acadêmico da Graduação referente ao ano de 2019
Ato Decisório nº 168 - 04/10/18 - Aprova o conjunto de retificações referentes ao Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Matemática, aprovado pela Resolução ConsEPE nº 223
Ato Decisório nº 167 - 04/10/18 - Aprovar o conjunto de retificações referentes, respectivamente, aos Projetos Pedagógicos dos cursos de Engenharia de Informação e Engenharia de Energia, aprovado pela Resolução ConsEPE nº 212
Ato Decisório n° 164 - 04/09/18 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso de formação específica “Bacharelado em Biotecnologia”
Ato Decisório n° 162 - 18/05/18 - Suspende por 1 (um) ano, a partir do primeiro quadrimestre de 2018, os efeitos do Art. 3º da Resolução ConsEPE nº 166, de 8 de outubro de 2013, que normatiza o desligamento dos alunos por decurso dos prazos máximos para progressão e integralização nos cursos de graduação
Ato Decisório n° 160 - 08/11/17 - Suspende o desligamento e o bloqueio de matrícula dos discentes que tiveram seus recursos indeferidos pela Comissão Mista e cria uma comissão temporária, ad hoc, para julgar os recursos apresentados pelos discentes
Ato Decisório nº 158 - 20/10/17 - Aprova a lista de disciplinas de opção limitada do BC&H
Ato Decisório nº 135 - 25/10/16 - Aprova o conjunto de retificações referentes ao anexo da Resolução ConsEPE nº 193, que aprovou o Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas
Ato Decisório nº 130 - 28/09/16 - Revoga o Ato Decisório ConsEPE nº 27, que criou as disciplinas de Estudo Dirigido em Computação I, II e III, bem como seu anexo
Ato Decisório nº 128 - 04/07/16 - Aprova o Projeto Pedagógico do Bacharelado em Artes e Tecnologia
Ato Decisório nº 118 - 26/10/15 - Delega a competência de aprovação do Calendário de Procedimentos Administrativos Acadêmicos da Graduação à Pró-Reitoria de Graduação
Ato Decisório nº 78 - 05/04/13 - Lista de disciplinas da graduação traduzidas para a língua inglesa

Para outras informações, acesse a página do ConsEPE

Recomendações
Recomendação ConsEPE nº 15 - Revisão dos encaminhamentos da Comissão de Graduação (CG)
Recomendação ConsEPE nº 14 - Diretrizes a serem consideradas pela ProGrad na elaboração dos calendários acadêmicos da Graduação

Para outras informações, acesse a página do ConsEPE

Resoluções
Resolução n° 260 - Estabelece normas e critérios para a solicitação e cancelamento de matrículas em disciplinas da graduação na UFABC, revoga e substitui as Resoluções ConsEPE nº 131, nº 202 e nº 219, e dá outras providências
Resolução n° 259 - Regulamenta os procedimentos de interposição, apreciação e deliberação de Recurso interposto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão por membros da Comunidade da UFABC
Resolução n° 258 - Normatiza a matrícula nos Cursos de Formação Específica da UFABC de bacharéis(las) e licenciados(as) de Cursos Interdisciplinares, graduados(as) pela UFABC e por outras universidades
Resolução nº 257 - Institui o novo Programa de Ensino e Aprendizagem Tutorial (PEAT) da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 163
Resolução nº 256 - Normatiza a matrícula nos Cursos de Formação Específica, revoga e substitui a Resolução ConsEP nº 31
Resolução nº 255 - Estabelece normas e procedimentos para a revisão e aprovação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 230 / Diretrizes Gerais para Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso
Resolução nº 254 - regulamenta a admissão nos Cursos Interdisciplinares de Ingresso da UFABC, por transferência externa para preenchimento de vagas ociosas, e revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 174 de 2014
Resolução nº 253 - Regulamenta a inclusão de carga horária em ações de extensão e de cultura exigida nos cursos de graduação da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 222
Resolução nº 251 - orientações para a identificação de estudantes na realização de processos avaliativos nas disciplinas de graduação da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 121
Resolução nº 250 - Normatiza a transferência interna facultativa entre os cursos interdisciplinares de ingresso oferecidos pela UFABC e revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 207
Resolução nº 247 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Neurociência, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 192
Resolução nº 246 - Normatiza o processo seletivo para acesso aos cursos interdisciplinares de ingresso da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 235
Resolução nº 245 - Estabelece a autorização para a oferta excepcional de componentes curriculares e de outras atividades acadêmicas presenciais durante o QS
Resolução nº 243 - Estabelece regras para o trancamento de matrícula nos cursos de graduação na UFABC e revoga e substitui a Resolução ConsEP nº 63 e a Resolução ConsEPE nº 221
Resolução nº 240 - Estabelece a autorização para a oferta excepcional de componentes curriculares e de outras atividades acadêmicas remotas durante o(s) chamado(s) "Quadrimestre(s) Suplementar(es)"
Resolução ConsEPE nº 239 - Estabelece a autorização para os Estudos Continuados Emergenciais (ECE) na Graduação e na Pós-Graduação durante o primeiro quadrimestre letivo de 2020
Resolução ConsEPE nº 232 - 10/09/19 - Define a atribuição de créditos por atividades didáticas na UFABC e dá outras providências, revoga e substitui a Resolução ConsEP nº 100
Resolução ConsEPE nº 227 - 23/04/18 - Regulamenta a aplicação de mecanismos de avaliação substitutivos nos cursos de graduação da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 181
Resolução ConsEPE nº 223 - 18/10/17 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico da Licenciatura em Matemática (Revoga e substitui o trecho da Resolução ConsEP nº 36 que se refere especificamente ao PP da Licenciatura em Matemática)
Resolução ConsEPE nº 220 - 16/03/17 - Altera a Resolução ConsEP nº 74, que define as composições e atribuições das Coordenações dos bacharelados interdisciplinares e dos cursos de formação específica
Resolução ConsEPE nº 217 - 15/12/16 - Aprova o Projeto Pedagógico de oferta única do curso de Bacharelado em Relações Internacionais (BRI) na modalidade do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera)
Resolução ConsEPE nº 216 - 14/11/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 193)
Resolução ConsEPE nº 215 - 30/11/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico Licenciatura em Filosofia (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 117)
Resolução ConsEPE nº 214 - 24/11/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Planejamento Territorial (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 143)
Resolução ConsEPE n° 213 - 24/11/16 - Regulamenta o Programa de Assistência ao Ensino
Resolução ConsEPE nº 212 - 31/10/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico das Engenharias (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 148)
Resolução ConsEPE n° 211 - 25/10/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciência da Computação (Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 195)
Resolução ConsEPE nº 210 - 10/10/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Matemática
Resolução ConsEPE nº 204 - 20/01/16 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Química
Resolução ConsEPE nº 200 - 18/11/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Ciências Biológicas
Resolução ConsEPE nº 199 - 09/11/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico da Licenciatura em Física
Resolução ConsEPE nº 198 - 05/11/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Física
Resolução ConsEPE nº 196 - 20/10/15 - Estabelece normas sobre o aproveitamento de disciplinas para alunos reingressantes
Resolução ConsEPE nº 195 - 21/09/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciência da Computação (Revoga e substitui o trecho da Resolução ConsEP nº 36 a que se refere especificamente ao PP do Bacharelado em Ciência da Computação)
Resolução ConsEPE nº 194 - 19/08/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Química (Revoga e substitui o trecho da Resolução ConsEP nº 36 a que se refere especificamente ao PP da Licenciatura em Química)
Resolução ConsEPE nº 191 - 13/07/15 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Políticas Públicas
Resolução ConsEPE nº 188 - 23/03/15 - Aprova o Projeto Pedagógico do Bacharelado em Ciência e Tecnologia
Resolução ConsEPE nº 184 - 16/01/15 - Aprova o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID)
Resolução ConsEPE nº 182 - 23/10/14 - Regulamenta a aplicação de mecanismos de recuperação nos cursos de graduação
Resolução ConsEPE n° 180 - 20/08/14 - Estabelece a possibilidade de harmonização entre as atividades acadêmicas e as atividades desportivas desenvolvidas pelos alunos que são atletas de alto rendimento
Resolução ConsEPE n° 179 - 21/07/14 - Institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) no âmbito dos Cursos de Graduação e estabelece suas normas de funcionamento
Resolução ConsEPE nº 178 - 18/07/14 - Regulamenta as normas gerais para a realização do Estágio Supervisionado I, Estágio Supervisionado II, Estágio Supervisionado III e Estágio Não Curricular do Bacharelado em Neurociência
Resolução ConsEPE nº 175 - 09/05/14 - Revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 134, que instituiu o Regimento Interno da Comissão de Graduação
Resolução ConsEPE nº 172 - 06/02/14 - Institui o Curso de Inserção Universitária (CIU) da UFABC, como programa institucional permanente
Resolução ConsEPE nº 171 - 05/02/14 - Regulamenta a criação do Comitê de Estágios e o procedimento para a realização de Convênio de Cooperação de Estágio para alunos de graduação e substitui as Resoluções ConsEP nº 12 e nº 60
Resolução ConsEPE nº 170 - 16/12/13 - Institui a CLD (Coordenadoria dos Laboratórios Didáticos de Graduação) e define sua composição e atribuições
Resolução ConsEPE nº 168 - 08/10/13 - Incorpora disciplinas de opção limitada às matrizes curriculares do BC&T e do BC&H
Resolução ConsEPE nº 167 - 08/10/13 - Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico (PADA)
Resolução ConsEPE nº 166 - 08/10/13 - Revoga e substitui a Resolução ConsEP nº 44 e normatiza o desligamento dos alunos por decurso dos prazos máximos para progressão e integralização nos cursos de graduação
Resolução ConsEPE nº 165 - 08/10/13 - Estabelece os conceitos de aluno regular ingressante, regular efetivo, diplomado e egresso, matrícula eliminada, vagas ociosas, abandono definindo ações relativas a tais conceitos nos cursos de graduação
Resolução ConsEPE nº 160 - 11/07/13 - Normas para a realização de estágio obrigatório dos cursos de Licenciatura (Revoga a Resolução ConsEP nº 88)
Resolução ConsEPE nº 159 - 10/07/13 - Atribuições dos coordenadores de disciplinas nos cursos de graduação Substituída pela Resolução CG Nº 024/2019
Resolução ConsEPE nº 158 - 25/06/13 - Normas para a realização de estágio curricular e não curricular nos cursos de Engenharia (Revoga as Resoluções ConsEP nº 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83) / Matéria parcialmente regulamentada, no que se trata do estágio não obrigatório (não curricular), pela Resolução CG nº 012
Resolução ConsEPE nº 157 - 11/06/13 - Convalidação de disciplinas internas nos cursos de graduação
Resolução ConsEPE nº 150 - 05/04/13 - Metodologia geral de atribuição de siglas para as disciplinas de graduação Substituída pela Resolução CG Nº 031/2022
Resolução ConsEPE nº 148 - 19/03/13 - Aprova o projeto pedagógico das Engenharias
Resolução ConsEPE nº 147 - 17/03/13 - Coeficientes de desempenho utilizados nos cursos de graduação
Resolução ConsEPE nº 146 - 25/02/13 - Dispensa por equivalência de disciplinas (Revoga a Resolução ConsEP nº 64) Substituída pela Resolução CG Nº 023/2019
Resolução ConsEPE nº 145 - 08/01/13 - Curso de Inserção Universitária / Matrícula antecipada dos alunos ingressantes em 2013 em algumas disciplinas dos BIs
Resolução ConsEPE nº 144 - 07/12/12 - Aprova a reforma do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Matemática
Resolução ConsEPE nº 142 - 28/11/12 - Procedimentos para concessão de bolsa auxílio para participação em eventos estudantis de caráter científico, acadêmico ou tecnológico aos discentes de graduação (Revoga as Resoluções ConsEP nº 26 e nº 50)
Resolução ConsEPE nº 141 - 27/09/12 - Dispõe sobre a alteração do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Políticas Públicas
Resolução ConsEPE nº 139 - 27/09/12 - Normas para criação, alteração e extinção de disciplinas Substituída pela Resolução CG Nº 021/2019 Para mais informações (fluxo, formulários etc.): Criação, alteração e exclusão de disciplinas
Resolução ConsEPE nº 138 - 18/09/12 - Aprova o projeto pedagógico do Bacharelado em Relações Internacionais
Resolução ConsEPE nº 136 - 11/05/12 - Normas para transição entre projetos pedagógicos para estudantes do Bacharelado em Ciências e Humanidades / Anexo
Resolução ConsEPE nº 135 - 10/05/12 - Substitui a Resolução ConsEP nº 71 que regulamenta as normas para a Monitoria Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação
Resolução ConsEPE nº 125 - 16/02/12 - Regulamenta procedimentos para concessão de auxílio eventual para participação de alunos em eventos ou na execução de ações extensionistas da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (ProEC)
Resolução ConsEPE nº 124 - 16/12/11 - Normas e procedimentos para concessão e cancelamento das bolsas de Extensão (Revoga a Resolução ConsEPE nº 104)
Resolução ConsEPE nº 122 - 08/11/11 - Aprova a revisão do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Ciências e Humanidades - BC&H (Revoga a Resolução ConsEP nº 55)
Resolução ConsEPE nº 120 - 04/10/11 - Normas e procedimentos para vista e revisão de instrumentos avaliativos, bem como de revisão de conceitos finais nas disciplinas de graduação
Resolução ConsEPE nº 119 - 04/10/11 - Normas e procedimentos para arquivamento de instrumentos de avaliação das disciplinas de graduação
Resolução ConsEPE nº 116 - 15/09/11 - Integralização do curso de graduação em Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) e seus cursos de formação específica, para os alunos graduados nas matrizes anteriores à de 2009 (Revoga a Resolução ConsEP nº 87)
Resolução ConsEPE nº 115 - 15/09/11 - Aproveitamento de disciplinas (de cursos de graduação de outras Instituições de Ensino Superior e de cursos de pós-graduação) como disciplinas livres nos cursos de graduação Substituída pela Resolução CG Nº 023/2019
Resolução ConsEPE nº 114 - 15/09/11 - Transferência de turno (bacharelados interdisciplinares/ cursos de formação específica) / Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG n° 015/2017
Resolução ConsEPE nº 113 - 15/09/11 - Mobilidade Acadêmica Nacional e Internacional
Resolução ConsEPE nº 112 - 24/08/11 - Regulamenta as normas para a realização de estágio não-obrigatório (BC&T / BC&H) (Alterada pelo Ato Decisório ConsEPE nº 103, de 30/09/14) / (Revoga as Resoluções ConsEP nº 23 e nº 59)
Resolução ConsEPE nº 108 - 13/06/11 - Estabelece normas sobre aproveitamento, de disciplinas em cursos de graduação
Resolução ConsEPE nº 106 - 20/05/11 - Regulamenta procedimentos para concessão de auxílio financeiro para atividades didáticas extrassala aos professores das disciplinas de graduação (Regulamentada pela Resolução CG nº 008/2015)
Resolução ConsEPE nº 105 - 10/05/11 - Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos documentos acadêmicos da Universidade Federal do ABC
Resolução ConsEPE nº 103 - 15/03/11 - Convalidação de disciplinas - Formação Específica (Revoga a Resolução ConsEP nº 73)
Resolução ConsEPE nº 102 - 15/03/11 - Substitui a Resolução ConsEP nº 62 que regulamenta o processo de convalidação de disciplinas do BC&T
Resolução ConsEPE nº 91 - 09/12/10 - Aprova o projeto pedagógico do Bacharelado em Políticas Públicas
Resolução ConsEPE nº 86 - 26/08/10 - Regulamenta as normas para a realização de estágio curricular e não-curricular do curso de graduação em Bacharelado em Ciências Biológicas
Resolução ConsEPE nº 85 - 26/08/10 - Regulamenta as normas para a realização de estágio curricular e não-curricular do curso de graduação em Bacharelado em Ciência da Computação
Resolução ConsEPE nº 84 - 26/08/10 - Regulamenta as normas para a realização de estágio curricular obrigatório dos cursos de graduação em Bacharelado em Química, e Bacharelado em Química com Atribuições Tecnológicas
Resolução ConsEPE nº 74 - 16/08/10 - Define as composições e atribuições das coordenações dos bacharelados interdisciplinares e dos cursos de formação específica (Alterada pela Resolução ConsEPE N° 220 / Verifique também a Resolução ConsUni nº 47)
Resolução ConsEPE nº 72 - 15/07/10 - Altera a Resolução ConsEP nº 43, que dispõe sobre atividades complementares do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) (Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG nº 011/2016)
Resolução ConsEPE nº 65 - 10/05/10 - Admissão de aluno especial
Resolução ConsEPE nº 58 - 06/04/10 - Altera a Resolução ConsEP nº 43, que dispõe sobre atividades complementares do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) (Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG nº 011/2016)
Resolução ConsEPE nº 54 - 16/03/10 - Normas para o cumprimento dos termos do Convênio/ Programa ANDIFES de Mobilidade Acadêmica
Resolução ConsEPE nº 53 - 11/02/10 - Certificado de conclusão dos cursos de graduação, Colação de grau e Obtenção de diploma
Resolução ConsEPE nº 43 - 07/12/09 - Normas gerais para as atividades complementares do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) (Matéria atualmente regulamentada pela Resolução CG nº 011/2016)
Resolução ConsEPE nº 36 - 28/08/09 - Aprova Projetos Pedagógicos de cursos vinculados ao Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) e revoga a Resolução ConsEP nº 29 Trecho sobre o PP da Licenciatura em Matemática revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 223 Trecho sobre o PP do Bacharelado em Matemática revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 210 Trecho sobre o PP do Bacharelado em Química revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 204 Trecho sobre o PP do Bacharelado em Ciências Biológicas revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 200 Trecho sobre o PP da Licenciatura em Física revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 199 Trecho sobre o PP do Bacharelado em Física revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 198 Trecho sobre o PP do Bacharelado em Ciência da Computação revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 195 Trecho sobre o PP da Licenciatura em Química revogado e substituído pela Resolução ConsEPE nº 194 Trecho sobre o PP da Licenciatura em Ciências Biológicas revogado e substituído pela Resolução nº 193 Resolução ConsEPE nº 216
Resolução ConsEPE nº 15 - 21/08/08 - Aprova nova matriz para o curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia
Resolução ConsEP nº 10 - 22/04/08 - Aceite de transferência obrigatória para servidor público federal civil ou militar, ou seu dependente regularmente matriculado em IES congênere à UFABC

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