Conselho Universitário (ConsUni)
| Atos Decisórios |
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| Ato Decisório ConsUni nº 173 - 25/02/19 - Aprova a revisão do Regimento Interno das Comissões Disciplinares Discentes da UFABC |
| Ato Decisório ConsUni n° 155 - 22/12/17 - Aprova a criação do curso de formação específica “Bacharelado em Biotecnologia”, pós-Bacharelado em Ciência e Tecnologia (pós-BC&T) |
| Ato Decisório ConsUni n° 152 - 13/12/17 - Condiciona a oferta das Licenciaturas Interdisciplinares (LI) à formalização dos ajustes de vagas dos Bacharelados Interdisciplinares (BI) e ao estabelecimento, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE), das condições de transição entre os BI e as LI, bem como à revisão das licenciaturas específicas |
| Ato Decisório ConsUni n° 151 - 27/11/17 - Aprova a criação das Licenciaturas Interdisciplinares (LI) |
| Ato Decisório ConsUni n° 149 - 16/10/17 - Suspende efeito do Inc. V, § 2º, Art. 1º da Resolução ConsUni nº 121 e estabelece, para 2018, reserva de 3% das vagas dos BIs para pessoas com deficiência |
| Ato Decisório ConsUni n° 138 - 29/03/17 - Aprova o relatório emitido pelo Grupo de Trabalho 40 vagas, de 23 de dezembro de 2016 |
| Resoluções |
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| Resolução ConsUni nº 223 - Estabelece a Política de Diversidade Sexual e de Gênero da Universidade Federal do ABC, com foco na promoção da igualdade e equidade de gênero e no combate às violências contra as mulheres e as pessoas LGBTQIA+ |
| Resolução ConsUni nº 218 - Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade (CoPA), revoga e substitui a Resolução ConsUni nº 175 |
| Resolução ConsUni nº 208 - Normatiza os Programas de Apoio ao estudante de graduação da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsUni nº 59, a Resolução ConsUni nº 88 e o Art. 13º da Resolução ConsUni nº 121 |
| Resolução ConsUni nº 190 - 21/11/18 - Estabelece reservas de vagas para pessoas Transgêneras, nos cursos interdisciplinares da UFABC e cria a Comissão Especial para Pessoas Transgêneras, Transexuais e Travestis (CEPT) |
| Resolução ConsUni nº 183 - 31/10/17 - Define as atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão da UFABC exercidas pelos docentes para subsidiar o estabelecimento de políticas e ações de desenvolvimento institucional |
| Resolução ConsUni nº 182 - 19/07/17 - Estabelece reservas de vagas para refugiados e solicitantes de refúgio nos cursos interdisciplinares da UFABC e cria a Comissão Especial para Refugiados |
| Resolução ConsUni nº 174 - 07/04/17 - Delega competências às Comissões, Comitês e Conselhos Setoriais da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsUni nº 144 |
| Resolução ConsUni nº 173 - 07/04/17 - Altera a Resolução ConsUni nº 47, que dispõe sobre a responsabilidade pelos cursos de graduação, cria e define as composições e atribuições das Plenárias de Curso e da Comissão de Graduação |
| Resolução ConsUni nº 168 - 24/10/16 - Dispõe sobre o Núcleo de Tecnologias Educacionais e sua estrutura |
| Resolução ConsUni nº 152 - 23/07/15 - Estabelece que todas as sessões dos Conselhos de Centro, da Comissão de Graduação (CG), do Comitê de Pós-Graduação (CPG) e do Comitê de Extensão Universitária (CEU) da UFABC tenham seus áudios disponibilizados no site da UFABC |
| Resolução ConsUni nº 151 - 22/07/15 - Estabelece os procedimentos para criação de cursos de graduação no âmbito dos Conselhos Superiores da UFABC |
| Resolução ConsUni nº 121 - 30/09/13 - Cria a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência na UFABC e define as condições de permanência destes estudantes e altera o Art. 14. da Resolução ConsUni nº 88 (efeito do inciso IV do parágrafo 2º, do Art. 1º suspenso pelo Ato Decisório ConsUni nº 131/2016) - a Resolução nº 88 foi revogada e substituída pela Resolução nº 208 |
| Resolução ConsUni nº 100 - 18/12/12 - Estabelece o valor para bolsas de monitoria acadêmica a alunos regulares da graduação |
| Resolução ConsUni nº 99 - 18/12/12 - Estabelece o valor máximo individual para o auxílio à participação em eventos estudantis de caráter científico, acadêmico ou tecnológico a alunos regulares da graduação |
| Resolução ConsUni nº 47 - 03/08/10 - Dispõe sobre a responsabilidade pelos cursos de graduação, cria e define as composições e atribuições das Plenárias de Curso e da Comissão de Graduação (Alterada pela Resolução ConsUni nº 173) |
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