Desligamento de curso

Novembro - decurso de tempo

Portaria N° 4525/2024 - dá publicidade aos(às) discentes que incorreram nas normativas vigentes de desligamento

Retificação Nº 195/2024 - retifica o Anexo I da Portaria Nº 4525/2024

Anexo 1 - discentes que terão sua matrícula bloqueada no 3ºQ/2024 por estarem na situação descrita pelo Artigo 5º da Resolução ConsEPE nº 166

Anexo 2 - discentes que terão sua matrícula bloqueada no 3ºQ/2024 por estarem na situação descrita pelo Artigo 13º da Resolução ConsEPE nº 166

Anexo 3 - discentes que terão sua matrícula bloqueada no 3ºQ/2024 por estar na situação descrita pelo Artigo 13° da Resolução ConsEPE nº 166 e por ter se esgotado o prazo adicional concedido no processo de recurso

Formulário para recurso - até 21 de dezembro

Junho - matrícula eliminada

Portaria Prograd Nº 4195/2024 - dá publicidade aos(às) discentes que incorreram na situação descrita no artigo 2º da Resolução ConsEPE nº 165

Formulário para recurso - até 06 de agosto

Abril - decurso de tempo

Portaria Prograd Nº 4148/2024 - informa o resultado da análise da Comissão Mista aos(às) discentes que impetraram recursos para reverter desligamentos publicizados pela Portaria Prograd nº 3525/2023

Retificação Nº 201/2024 - retifica o Anexo da Portaria Prograd Nº 4148/2024

Formulário para recurso - até 21 de dezembro

Normativas

Resolução ConsEPE nº 166 - normatiza o desligamento por decurso dos prazos máximos para progressão e integralização nos cursos de graduação

Resolução ConsEPE nº 165 - estabelece os conceitos de aluno regular ingressante, regular efetivo, diplomado e egresso, matrícula eliminada, vagas ociosas, abandono e evasão, definindo ações relativas a tais conceitos nos cursos de graduação da UFABC

Comissão mista julgadora

Portaria Prograd Nº 4570/2024 - institui a Comissão Julgadora de Recursos de Desligamento e revoga a Portaria Prograd Nº 4223/2024

Portaria Prograd Nº 4223/2024 - institui a Comissão Julgadora de Recursos de Desligamento e revoga a Portaria Prograd Nº 3825/2024

Portaria Prograd Nº 3825/2023 - institui a Comissão Julgadora e revoga a Portaria Prograd nº 3474/2023

Portaria Prograd Nº 3474/2023 - institui a Comissão Julgadora e revoga a Portaria Prograd nº 048/2018

Histórico 2023

Julho - decurso de tempo

Portaria Nº 3525/2023 - dá publicidade aos(às) discentes que incorreram nas normativas vigentes de desligamento

Formulário para recurso - até 30 de agosto

Portaria Nº 3459/2023 - dá publicidade aos(às) discentes que incorreram nas normativas vigentes de desligamento

Formulário para recurso - até 08 de agosto

Julho - matrícula eliminada

Portaria Nº 3534/2023 - discentes que incorreram na situação de matricula eliminada por não terem solicitado cancelamento voluntário de sua matrícula na graduação

Formulário para recurso - até 01 de setembro

Julho - abandono

Portaria N° 3739/2023 - 10/10/23 - informa o resultado da análise das coordenações de curso aos(às) discentes que impetraram recursos para reverter desligamentos publicizados pela Portaria Nº 3535/2023

Retificação Nº 251/2023 - retifica o Anexo I da Portaria Nº 3739/2023

Portaria Nº 3535/2023 - 28/07/23 - discentes que incorreram no Artigo 4º da Resolução ConsEPE nº 165, qual seja, abandono por não ter mantido matrícula em disciplinas por 2 (dois) quadrimestres consecutivos

Formulário para recurso - até 01 de setembro

Portaria Nº 3534/2023 - 28/07/23 - discentes que incorreram na situação de matricula eliminada por não terem solicitado cancelamento voluntário de sua matrícula na graduação

Formulário para recurso - até 01 de setembro