Desligamento de curso
Janeiro 2026 - decurso de tempo
Portaria nº 5582/2026 - Dá publicidade aos discentes que incorreram em normativa vigente de desligamento
Formulário para recurso - até 12 de março de 2026
Orientações:
1. O estudante que apresentar recurso no prazo poderá cursar disciplinas em 2026.1, enquanto aguarda a análise, se solicitar em Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Setembro 2025 - abandono
Portaria nº 5280/2025 - Dá publicidade aos discentes que incorreram em normativa vigente de desligamento
Retificação Nº 223/2025 - retifica o Anexo 2 da Portaria nº 5280/2025
Recurso:
Formulário para recurso - até 18 de outubro
Recurso - resultado da análise:
Portaria Nº 5509/2025 - Informa o resultado da análise da Comissão Mista aos (às) discentes que impetraram recursos para reverter desligamentos por decurso de prazo e de abandono publicizados pelas portarias da Prograd n° 5.272/2025 e 5.280/2025 e dá outras providências
Contestação dos resultados dos recursos para a Comissão de Graduação (CG):
Encaminhar recurso(s) para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - até 12 de fevereiro de 2026
Em caso de dúvida, agendar atendimento na Divisão de Orientação Acadêmica e Tutorial (DOAT)
Setembro 2025 - decurso de tempo
Portaria nº 5272/2025 - Dá publicidade aos discentes que incorreram em normativa vigente de desligamento
Recurso:
Formulário para recurso - até 18 de outubro
Orientações:
1. O estudante que apresentar recurso no prazo poderá cursar disciplinas em 2025.3, enquanto aguarda a análise do recurso, se solicitar em Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
2. Se o recurso for indeferido, o estudante terá o cancelamento das disciplinas e o vínculo encerrado, até o final do quadrimestre 2025.3.
Recurso - resultado da análise:
Portaria Nº 5509/2025 - Informa o resultado da análise da Comissão Mista aos (às) discentes que impetraram recursos para reverter desligamentos por decurso de prazo e de abandono publicizados pelas portarias da Prograd n° 5.272/2025 e 5.280/2025 e dá outras providências
Contestação dos resultados dos recursos para a Comissão de Graduação (CG):
Encaminhar recurso(s) para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - até 12 de fevereiro de 2026
Em caso de dúvida, agendar atendimento na Divisão de Orientação Acadêmica e Tutorial (DOAT)
Normativos
Resolução ConsEPE nº 273 - normatiza o desligamento de discentes de graduação revoga e substitui as Resoluções ConsEPE nº 165, 166 e 167 e dá outras providências
Portaria Nº 5484/2025 - estabelece o fluxo, os prazos e procedimentos de interposição, apreciação e deliberação de recursos interpostos às decisões da Comissão Mista de desligamento direcionados à Comissão de Graduação (CG), revoga e substitui a Portaria ProGrad nº 5328/2025
Portaria Prograd Nº 5368/2025 - altera a composição da Comissão Julgadora de Recursos de Desligamento
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