É um programa de incentivo financeiro para estudantes que optam por cursos presenciais de licenciatura, com foco em recompensar o alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Estudantes que ingressam em cursos de licenciatura presenciais através do Sisu e obtêm nota igual ou superior a 650 no Enem.

Incentivo financeiro: R$ 1.050,00 mensais durante o período regular do curso (48 parcelas).

Saque imediato: R$ 700,00 podem ser sacados mensalmente pelo estudante.

Poupança: R$ 350,00 são depositados em uma poupança para saque após a conclusão do curso e atuação como professor(a) na rede pública.

Requisitos para saque da poupança: O estudante precisa concluir a licenciatura e atuar como professor(a) na rede pública de ensino.

A pré-inscrição dos candidatos ao apoio financeiro do Pé-de-Meia Licenciaturas deve ser realizada exclusivamente por meio da Plataforma Freire (freire.capes.gov.br).

O procedimento de Pré-Inscrição consiste na manifestação de interesse do candidato em participar do programa e no aceite de um Termo de Ciência e Concordância.

Somente poderão manifestar interesse no programa os estudantes que atenderem aos requisitos apresentados conforme edital vigente.

A manifestação de interesse não assegura a concessão da bolsa. A confirmação será realizada exclusivamente pela CAPES, com a publicação do resultado final, no prazo indicado no cronograma do edital.

Verificar elegibilidade:

Certifique-se de que você é elegível para o programa, ou seja, que você foi aprovado em um curso de licenciatura presencial via Sisu, Prouni ou Fies e obteve nota igual ou superior a 650 no ENEM.

Matrícula na instituição de ensino:

Se ainda não estiver matriculado, finalize a matrícula no curso de licenciatura escolhido.

Cadastro na Plataforma Freire:

Acesse a Plataforma Freire e faça o cadastro do seu currículo e a pré-inscrição no programa.

Acompanhamento:

Após a pré-inscrição, acompanhe o status da sua inscrição na plataforma.

Aceitar o Termo de Ciência e Concordância:

Na plataforma, leia e aceite o Termo de Ciência e Concordância, que detalha as condições do programa.

As bolsas serão pagas pelo MEC, que é gerenciado pela CAPES.

Os estudantes receberão o recurso pelo Banco do Brasil, por meio da Poupança Social. A abertura da conta é feita de forma automática, mediante solicitação da Capes para o pagamento da bolsa. O beneficiário precisa, apenas, ativar a conta.

Pagamento das bolsas: Até o 5º dia útil de cada mês.

O estudante NÃO PRECISA abrir conta bancária para receber a bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas. O pagamento será realizado em uma conta do tipo "Poupança Social", que será criada automaticamente pelo Banco do Brasil quando a CAPES efetuar o primeiro pagamento.

Os dados da "Poupança Social" aberta para o estudante estarão disponíveis para consulta no SCBA.

Os beneficiários que já possuírem conta corrente ou poupança ativa no Banco do Brasil, na qual sejam os únicos titulares, terão as variações de poupança social vinculadas à conta já existente, não sendo necessária a abertura de nova conta exclusivamente para o programa.

Após o depósito do primeiro pagamento, será necessário que o estudante faça o seu cadastro e registre a senha de acesso por meio do aplicativo do Banco do Brasil ou em qualquer Agência do Banco do Brasil apresentando seu documento de identificação e CPF.

Manutenção mensal

I - Manter matrícula ativa no curso de licenciatura pelo qual ingressou no Programa; e estar matriculado em, no mínimo, 02 (dois) componentes curriculares no período vigente.

Renovação anual

I - obter, em cada período letivo, média aritmética simples, calculada a partir de todas as notas dos componentes curriculares cursados no respectivo período, igual ou superior a 2,0;

II - não ter sido reprovado por falta, em nenhum período letivo, em qualquer componente curricular (disciplina).

É VEDADO ao bolsista acumular o recebimento da bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas com outras pagas por programas da CAPES, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, ou do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Somente poderá acumular a bolsa do programa Pé-de-Meia Licenciaturas com Bolsa Socioeconômica.