Portaria da Prograd Nº 016 - 04/04/14 - Revoga a Portaria da Comissão Permanente para Apuração de Transgressões Disciplinares e Aplicação de Sanções para Discentes dos Cursos de Graduação nº 001, de 20 de junho de 2011,e institui a Comissão de Transgressõ

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PORTARIA DA PROGRAD Nº 016, DE 04 DE ABRIL DE 2014

(Revogada pela Portaria da Prograd nº 060, de 6 de dezembro de 2016)

Revoga a Portaria da Comissão Permanente para Apuração de Transgressões Disciplinares e Aplicação de Sanções para Discentes dos Cursos de Graduação nº 001, de 20 de junho de 2011, e institui a Comissão de Transgressões Disciplinares Discentes da Graduação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria nº 224 de 21 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de março de 2014, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria da Comissão Permanente para Apuração de Transgressões Disciplinares e Aplicação de Sanções para Discentes dos Cursos de Graduação nº 001, de 20 de junho de 2011, publicada no Boletim de Serviço da UFABC nº 170, de 29 de junho de 2011.

Art. 2º Instituir, nos termos dos Artigos 71 e 81 do Regimento Geral da UFABC, a Comissão de Transgressões Disciplinares Discentes da Graduação, a ser constituída pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

• Fernando Costa Mattos, representante docente (Titular);
• Francisco de Assis Comaru, representante docente (Suplente);
• Maria Estela Conceição de Oliveira de Souza, representante técnicoadministrativa (Titular);
• Sérgio Augusto Alonso Ballaminut, representante técnico-administrativo (Suplente);
• Felipe Augusto Pereira Vasconcelos Santos e Oliveira, representante discente (Titular);
• Rodolfo Reis Cristo, representante discente (Suplente).

Art. 3º A Comissão será secretariada pela servidora Edna Maria de Oliveira Loureiro.

Art. 4º A Comissão tem caráter permanente e poderá ser modificada em qualquer tempo por portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da UFABC.

José Fernando Queiruga Rey

Pró-Reitor de Graduação

Boletim de Serviço nº 361 - 11 de abril de 2014

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